O vale-gás para as famílias brasileiras de renda baixa pode ser liberado em breve. Isso porque, o Projeto de Lei 2.350/2021 de autoria do senador Eduardo Braga que viabiliza a medida, pode ser votado nos próximos dias no Senado Federal.
O Programa Gás para os Brasileiros pretende atender as famílias com renda mensal per capita inferior ou igual a meio salário mínimo, cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico), ou que possuem em sua composição algum segurado do Benefício de Prestação Continuada (BPC), com um valor bimestral para compra de um botijão de gás de cozinha.
“A pobreza energética, isto é, a dificuldade de acesso a fontes modernas de energia, como a eletricidade e o GLP, popularmente conhecido como gás de cozinha, é uma triste realidade em diversas partes do mundo, inclusive no Brasil. A questão é de tamanha gravidade que a Cúpula das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável incluiu-a entre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) ”, argumenta o redator da proposta.
Qual o valor do benefício?
Segundo o texto original do projeto, os contemplados receberiam uma quantia equivalente a 40% do preço médio do botijão de gás com 13kg a cada dois meses. Todavia, o senador Marcelo Castro, relator da matéria em Plenário, deseja distribuir valores entre 40% a 100% do preço médio do produto, conforme é ofertado em cada região.
“Tomando como base o número de famílias atendidas pelo Programa Bolsa Família, 14,2 milhões, e o preço médio do botijão de gás de cozinha, R$ 100, a despesa anual do Programa Gás para os Brasileiros será na faixa entre R$ 3,4 bilhões a R$ 8,5 bilhões, a depender do percentual de subsídio concedido. Dessa forma, o governo federal terá certa flexibilidade para ajustar o valor do benefício aos recursos disponíveis”, ressaltou Castro.
No mais, a senadora Rose de Freitas sugeriu que o vale-gás fosse distribuído de maneira presencial às mulheres chefes de famílias monoparentais.
