O vale-gás nacional foi criado no final de 2021 para ajudar as famílias de baixa renda do país a adquirirem gás de cozinha. Neste mês, 5,95 milhões de famílias estão recebendo o auxílio, mas as últimas estimativas indicam que a fila de espera tem mais de 18 milhões de pessoas.
Na verdade, os números relacionados ao benefício vêm crescendo desde o segundo semestre de 2022. Isso porque a Emenda Constitucional nº 123 permitiu ao governo gastar R$ 41,2 bilhões além do teto de gastos. E parte desse valor seguiu para o vale-gás, elevando expressivamente a parcela paga aos beneficiários.
Com isso, as parcelas ficaram turbinadas e passaram a ter um valor duas vezes maior que antes. Por exemplo, em junho, as famílias receberam R$ 53 do vale-gás. Já em agosto, o valor saltou para R$ 110, ou seja, mais que o dobro do pagamento anterior.
Contudo, esses valores turbinados chegaram ao fim em dezembro, visto que a validade da Emenda Constitucional nº 123 se encerrava em 2022. Assim, o Congresso Nacional aprovou uma nova Proposta de Emenda à Constituição (PEC), e surgiu a Emenda Constitucional nº 126.
Em resumo, esta emenda liberou R$ 145 bilhões ao governo Lula além do teto de gastos. E, mais uma vez, o governo federal utilizou parte desse valor para continuar com o pagamento turbinado do benefício no país.
Aliás, vale destacar que o vale-gás tem a previsão de cobrir metade do valor de um botijão de 13 quilos para as famílias de baixa renda do país. Contudo, o valor turbinado do benefício permitiu que diversos usuários adquirissem o botijão de 13 quilos de maneira integral apenas com o vale-gás.
Entenda por que nem todo mundo recebe o vale-gás
Embora o governo tenha mais recursos e possibilidades de pagar o vale-gás a mais pessoas, a fila de espera está enorme no país. Há milhões de beneficiários inscritos no Cadastro Único que atendem os requisitos do auxílio, mas, mesmo assim, não recebem o valor.
A propósito, a Câmara dos Deputados criou oficialmente o programa no final de 2021. Em suma, o texto indicava que o benefício deveria ser pago ao cidadão que atendesse os seguintes requisitos:
- Estar com a inscrição ativa no CadÚnico; e
- Ter renda familiar mensal de até meio salário mínimo (R$ 651) por pessoa; ou
- Possuir algum membro residente do domicílio que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Além disso, a lei também estabeleceu que o auxílio deverá ser concedido “preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência”.
O problema é que muito gente atende todos estes requisitos, mas não consegue aprovação do benefício. Em síntese, isso estava acontecendo em 2022 porque o governo federal não tinha orçamento para pagar o vale-gás a todo mundo. Já neste ano, a equipe do governo ainda não se manifestou sobre medidas para reduzir a fila de espera.
Seja como for, os usuários do Bolsa Família acabam tendo preferência ao receber o auxílio. Contudo, nem isso é garantia para a aprovação do vale-gás, e resta aos beneficiários aguardar todos os meses para saber se irão receber o auxílio.
Calendário de pagamento em fevereiro
O pagamento do vale-gás não ocorreu em janeiro porque o benefício é bimestral, ou seja, seu pagamento ocorre a cada dois meses. Como a última parcela havia sido liberada em dezembro de 2022, os beneficiários não receberam o auxílio em janeiro deste ano.
Contudo, com a chegada de fevereiro, as parcelas voltaram a serem pagas. Aliás, o pagamento do valor sempre ocorre nos mesmos dias dos repasses do Bolsa Família. Assim, quem tiver direito ao benefício receberá, no dia do pagamento do Bolsa Família, o valor de R$ 112, totalizando R$ 712.
Veja abaixo as datas de pagamento do vale-gás em fevereiro:
- 13 de fevereiro: beneficiários com o NIS de final 1;
- 14 de fevereiro: beneficiários com o NIS de final 2;
- 15 de fevereiro: beneficiários com o NIS de final 3;
- 16 de fevereiro: beneficiários com o NIS de final 4;
- 17 de fevereiro: beneficiários com o NIS de final 5;
- 22 de fevereiro: beneficiários com o NIS de final 6;
- 23 de fevereiro: beneficiários com o NIS de final 7.
- 24 de fevereiro: beneficiários com o NIS de final 8;
- 27 de fevereiro: beneficiários com o NIS de final 9;
- 28 de fevereiro: beneficiários com o NIS de final 0.
Em resumo, o pagamento das parcelas segue a numeração final do Número de Identificação Social (NIS), dado que permite ao governo federal identificar os cidadãos que recebem benefícios sociais no país.
