VALE-GÁS: Governo recebe novas inscrições; veja como se candidatar

Devido as variações no preço do botijão de gás, milhões de famílias estão buscando receber o Vale-Gás. O programa social do Governo Federal se tornou popular entre os brasileiros, inclusive, após a sua ampliação no último mês.

O benefício foi criado com o intuito de minimizar os efeitos da alta no preço do produto. Com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), o auxílio teve seu benefício elevado de 50% para 100% do valor médio nacional do botijão de 13kg.

A previsão é que em 2023, o valor volte a ser metade do preço do gás de cozinha. Para aplicar o benefício sobre o preço médio do produto, é utilizado o levantamento mensal realizado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustível (ANP).

Quem tem direito ao Vale-Gás?

O interessado em receber o benefício deve corresponder as seguintes regras:

• Ter inscrição ativa no Cadastro Único (CadÚnico);
• Possuir renda familiar per capita de até meio salário mínimo (R$ 606); OU
• Possuir renda familiar total igual ou inferior a três salários mínimos (R$ 3.636);
• Famílias com renda superior a três salários mínimos podem receber, desde que estejam incluídas em programas de transferência de renda implementados pelas três esferas de governo;
• Ter entre os membros da família pessoa que recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas).

Lembrando que o alcance do programa é limitado. Sendo assim, algumas regras de prioridade foram liberadas para:

• Famílias com cadastro atualizado no CadÚnico, nos últimos dois anos;
• Famílias com menor renda;
• Famílias com maior quantidade de integrantes;
• Famílias contempladas pelo Auxílio Brasil;
• Famílias com cadastro qualificado pelo gestor através do uso das informações da averiguação (se disponíveis).

O que fazer para receber o Vale-Gás?

Para ter acesso ao benefício, é necessário se inscrever no Cadastro Único (CadÚnico). Através dele é possível ter acesso a diversos benefícios sociais disponibilizados pelo Governo Federal, inclusive o Auxílio Brasil.

No entanto, é importante lembrar que podem se cadastrar famílias:

• Que tenham renda per capita mensal de até meio salário mínimo (R$ 606); ou
• Que tenham renda bruta mensal de até três salários mínimos (R$ 3.636); ou
• Que possuem renda maior que três salários mínimos, contanto que o cadastramento esteja vinculado à inclusão em programas sociais nas três esferas do governo;
• Que estar em situação de rua, unipessoal (um pessoa) ou com mais integrantes.

Conferindo uma dessas condições, o interessado deve comparecer em Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) para realizar a inscrição, exclusivamente de forma presencial, não sendo possível efetuar o cadastro de forma online.

Neste caso, o grupo familiar deve escolher um representante ou responsável da família para realizar a inscrição. Este deve ser maior de 16 anos de idade e ser preferencialmente do sexo feminino. Na ocasião, ele terá que apresentar o seu PF e Título de Eleitor, além de, ao menos, um dos seguintes documentos de cada membro do núcleo:

• Certidão de Nascimento;
• Certidão de Casamento;
• CPF;
• Carteira de Identidade (RG);
• Certidão Administrativa de Nascimento do Indígena (RANI), em casos de famílias indígenas;
• Carteira de Trabalho; ou
• Título de Eleitor.

Calendário de outubro do Vale-Gás

Os repasses do vale-gás ocorrem em conjunto aos do Auxílio Brasil, a cada dois meses, conforme o dígito final do Número de Identificação Social (NIS). Confira o cronograma de pagamentos obedecendo a regra bimestral do programa:

• NIS final 1 – 18 de outubro;
• NIS final 2 – 19 de outubro;
• NIS final 3 – 20 de outubro;
• NIS final 4 – 21 de outubro;
• NIS final 5 – 24 de outubro;
• NIS final 6 – 25 de outubro;
• NIS final 7 – 26 de outubro;
• NIS final 8 – 27 de outubro;
• NIS final 9 – 28 de outubro;
• NIS final 0 – 31 de outubro.