O programa vale-gás nacional é o auxílio social do Governo Federal que registra a maior fila de espera atualmente. Segundo projeções realizadas através de cruzamentos de dados, o projeto que ajuda na compra do botijão de 13kg, tem uma lista de mais de 18 milhões de brasileiros que aguardam por uma possibilidade de entrar na folha de pagamentos.
O vale-gás nacional do Governo Federal foi oficialmente criado pela Câmara dos Deputados ainda no final do ano passado. No documento oficial do projeto social, os autores do programa deixaram claro que o dinheiro deveria chegar em todas as pessoas que têm Cadúnico ativo ou ao menos façam parte do Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Além disso, o texto original do projeto também exigia que os usuários tivessem uma renda per capita de até meio salário mínimo, ou seja, R$ 606. Segundo as informações deste programa, a avaliação interna da Câmara dos Deputados estimou que pouco mais de 24 milhões de brasileiros se enquadravam nas regras acima. Assim, todos eles deveriam receber o benefício.
Espaço no orçamento
Seja como for, o texto do projeto social também deixou o Governo Federal livre para atender apenas a quantidade de usuários que o espaço no orçamento permitia. Hoje, de acordo com dados do Ministério da Cidadania, pouco mais de 5 milhões de pessoas recebem o dinheiro do vale-gás nacional. Assim, outros mais de 19 milhões ainda esperam por uma vaga.
O Governo explica que não há espaço no orçamento para atender todas as pessoas que fazem parte do benefício. Assim, eles criaram uma espécie de delimitação para dar preferência apenas a uma parcela deste público. Hoje, o público preferencial para o recebimento do programa é justamente aquele que faz parte do Auxílio Brasil e que registra as rendas per capita mais baixas.
Números desatualizados
Com o recorte, a fila de espera para entrada no vale-gás nacional se formou. Hoje, muitas pessoas que se encaixam em todas as regras de entrada no programa social, não conseguem receber nada do Governo Federal. Afinal de contas, elas estão aguardando por uma vaga.
Há ainda que se considerar que não há mais uma contagem oficial que mostre o real tamanho do problema agora. Os números que indicam que a fila de espera para entrar no vale-gás nacional está na casa dos 18 milhões de brasileiros, são ainda do final do ano passado.
Ao contrário do que aconteceu com o programa Auxílio Brasil, o Governo Federal não chegou a zerar a fila de espera para entrada no vale-gás nacional este ano. Dessa forma, é possível entender que é provável que o número de usuários na lista tenha aumentado nos últimos meses.
Em um nível de comparação, mesmo depois de ter zerado a fila de espera para o programa Auxílio Brasil em janeiro deste ano, a lista voltou a se formar e hoje já conta com quase 3 milhões de brasileiros, segundo as projeções da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
Vale-gás sem alteração
A situação do vale-gás não deverá passar por alterações ao menos até o final deste ano. No início deste mês, o Congresso Nacional aprovou a chamada PEC dos Benefícios. O documento prevê uma série de mudanças em programas sociais do Governo Federal.
Especificamente sobre o vale-gás nacional, o texto prevê um aumento no valor do projeto dos atuais R$ 53 para R$ 120 já a partir do mês de agosto. Entretanto, não há nenhuma previsão de mudança significativa no número de usuários que fazem parte do programa, tampouco qualquer menção ao tamanho da fila de espera.