O Deputado Federal Carlos Zarattini (PT-SP) publicou um vídeo nas redes sociais cobrando mais velocidade do Governo Federal. Ele está falando especificamente da questão do vale-gás. Ele, aliás, é o autor do projeto em questão. A ideia do Planalto é começar os pagamentos ainda neste mês de novembro.
Esse projeto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. Logo depois, ele foi sancionado pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro. A questão é que mesmo depois de todo esse processo, o dinheiro ainda não chegou no bolso dos usuários do benefício em questão.
“Bolsonaro precisa garantir no Orçamento recursos para o pagamento do Auxílio Gás. O povo tem pressa. Esse nosso projeto garante desconto de 50% na compra do botijão de gás para famílias de baixa renda”, disse Zarattini. Ele publicou o vídeo em todas as suas redes sociais oficiais.
Pelas regras gerais, o Governo Federal tem 60 dias após a sanção do programa para regulamentar o benefício. Então, em tese, o Palácio do Planalto tem a lei a seu favor se quiser começar os pagamentos deste novo projeto apenas no próximo mês de janeiro, por exemplo. Mas isso não vai acontecer.
De acordo com o Ministério da Cidadania, os primeiros pagamentos do vale-gás nacional irão acontecer ainda neste mês de novembro. A ideia da pasta é usar dinheiro vindo de recursos próprios. Nesta primeira liberação, no entanto, apenas um grupo específico de pessoas vai poder pegar a quantia.
O primeiro repasse
Ainda de acordo com o Ministério da Cidadania, o primeiro repasse do vale-gás nacional vai acontecer em dezembro para cerca de 5 milhões de pessoas. Isso já seria menos do que o Auxílio Brasil, que está atendendo cerca de 14 milhões de brasileiros.
Mas está circulando pela imprensa a informação de que o Governo quer pagar esse primeiro repasse para cerca de 5 mil brasileiros. Não se sabe ainda se isso se tratou de um erro. O Ministério da Cidadania não respondeu os nossos questionamentos. Em caso de envio, esse artigo será atualizado.
Quem recebe o vale-gás
De acordo com as informações do projeto que foi sancionado pelo Presidente Jair Bolsonaro, só poderão receber o vale-gás os brasileiros que possuírem um cadastro ativo no Cadúnico. Pelo menos é o que se sabe até aqui.
Além disso, eles irão exigir também que o cidadão tenha uma renda per capita de até meio salário mínimo. Isso quer dizer R$ 550. O Vale-gás também vai ser pago para aqueles que fazem parte do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Qual o valor?
O valor dos pagamentos do vale-gás não são fixos. Eles irão variar de acordo com o preço médio nacional do botijão de 13kg. Na prática, portanto, quem vai acabar decidindo isso é a Agência Nacional do Petróleo (ANP).
Então se, por exemplo, o valor médio do botijão de 13kg for R$ 100, então as pessoas poderão receber R$ 50. Isso porque o plano é que o Governo Federal pague uma ajuda de pelo menos metade do preço do item.
