Vale-gás: autônomo pode receber benefício do Governo Federal?
De acordo com relatos nas redes sociais, muitos autônomos querem saber se podem ou não receber o dinheiro do vale-gás nacional
O Governo Federal bateu o martelo e decidiu que não vai pagar o vale-gás nacional para os seus usuários neste mês de fevereiro. É que de acordo com o programa em questão, as suas liberações acontecem de forma bimestral. Então como eles já fizeram os repasses em janeiro, o próximo só deve acontecer mesmo em março.
De acordo com o Ministério da Cidadania, durante a primeira leva de pagamentos do projeto, algo em torno de 5,5 milhões de brasileiros conseguiram pegar esse benefício. Ao contrário do que acontece com o Auxílio Brasil, esse programa faz liberações fixas. Em janeiro, por exemplo, sabe-se que todo mundo recebeu R$ 52.
Nas redes sociais, é possível ver que tem muita gente ainda com dúvidas sobre essas liberações. Um dos internautas por exemplo postou a seguinte questão. “Sou autônomo. Posso ganhar o vale-gás nacional?”, perguntou ele. De acordo com o Ministério da Cidadania, a resposta é sim. Não há nenhum impedimento.
Mas é preciso lembrar que o vale-gás nacional não funciona da mesma forma que o Auxílio Emergencial, que fazia pagamentos focados exatamente nos autônomos. Na época, não importava se você estava no Cadúnico ou não. Bastava fazer a inscrição, esperar pela seleção e receber o dinheiro do benefício em questão.
No vale-gás nacional não é assim que funciona. O cidadão precisa entender que tem que seguir outras regras para poder entrar no programa. Não basta apenas ser autônomo para isso. Aliás, o cidadão não precisa necessariamente não ter um trabalho fixo para ficar elegível. A lógica de pagamentos é outra.
Quem tem direito ao vale-gás
De acordo com o Governo Federal, para se ter direito ao vale-gás nacional o primeiro passo é ter um cadastro ativo no Cadúnico. Quem não está nesta lista do poder executivo não vai ter direito. Não adianta esperar pelos pagamentos.
Além de ter um perfil no Cadúnico, o cidadão também tem que obedecer outras regras. É preciso, por exemplo, ter uma renda per capita de até meio salário mínimo. Para este ano de 2022, nós estamos falando de um teto de R$ 606.
O Ministério da Cidadania também aponta que todas as pessoas que estão no Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Instituto Nacional do Seguro Social (NIS) também têm direito de pegar esse novo projeto em questão.
Na prática
Se você é autônomo e cumpre as regras básicas para o recebimento do benefício, então você tem direito ao programa. Isso vale também para qualquer outra pessoa. Em resumo: a sua condição trabalhista não tem qualquer influência aqui.
O que define se você vai ter direito ao benefício ou não é a questão do atendimento das regras básicas. Mas aí vem o segundo ponto desta discussão. Acontece que nem todo mundo que tem direito vai poder pegar o dinheiro.
Então mesmo que você se encaixa em todas as regras, é preciso esperar até que o Ministério da Cidadania selecione o seu nome. Em janeiro, estima-se que cerca de 24 milhões de pessoas tinham direito ao benefício, mas só 5,5 milhões receberam de fato.