O Governo Federal confirmou nesta semana que os usuários que faziam parte do Auxílio Emergencial não conseguirão entrar em nenhum outro programa social este ano. Pelo menos em nenhum benefício de autoria do poder executivo. Essa é uma notícia que está deixando muita gente chateada nas redes sociais.
Existia a expectativa de que esses órfãos do Auxílio Emergencial pudessem entrar no Bolsa Família turbinado do Governo Federal. Em entrevistas recentes, o próprio Ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que a função do novo benefício era mesmo receber as pessoas do projeto que chegou ao fim.
Mas pelo menos em 2021, isso não vai poder mais acontecer. Acontece que o Governo Federal publicou uma Medida Provisória (MP) para pagar o Auxílio Brasil este ano. Esse texto até prevê uma elevação nos pagamentos. Mas não há espaço para se inserir mais pessoas, nem mesmo as que estavam no programa que chegou ao fim.
Uma outra opção poderia ser o vale-gás nacional. O próprio Presidente Jair Bolsonaro (PL) já promulgou o texto e publicou um decreto sobre os pagamentos do novo benefício. Se imaginou que esses repasses poderiam ser uma boa notícia para as pessoas que saíram do Auxílio Emergencial e ficaram sem nada.
Mas pelo menos em 2021, isso também não vai acontecer. É que de acordo com o decreto do Governo Federal, a preferência de recebimento do Vale-gás nacional vai ser das pessoas que já fazem parte do Auxílio Brasil. Eles é que deverão ficar com todas as 5 milhões de vagas distribuídas neste mês de dezembro.
Cerca de 25 milhões
Em entrevista recente, aliás, o Ministro da Cidadania, João Roma, confirmou que o fim do Auxílio Emergencial iria acabar deixando cerca de 25 milhões de pessoas sem nenhum tipo de ajuda financeira do Governo Federal.
Na ocasião, ele disse que o Palácio do Planalto estava elaborando uma espécie de projeto para ajudar essas pessoas. Alguns meses se passaram desde esta declaração, mas até agora, o Governo não apresentou nada para esse público.
E a prorrogação do Auxílio Emergencial?
Oficialmente o Governo Federal bateu o martelo e decidiu não prorrogar mais o Auxílio Emergencial. Vale lembrar que o projeto já passou por duas outras prorrogações desde 2020. Mas agora eles não querem mais fazer isso.
Na última semana, o Presidente Jair Bolsonaro enviou para o Congresso Nacional um Projeto de Lei (PL) para pedir a liberação de dinheiro para o Auxílio Emergencial. Mas isso tem relação com os pagamentos retroativos para pais solteiros e não com uma prorrogação do programa.
Expectativa para o ano de 2022
Para o ano de 2022, os usuários do extinto Auxílio Emergencial possuem algumas opções. A primeira delas é tentar uma vaga na própria nova versão do Bolsa Família. De acordo com o Governo Federal, a tendência natural é abrir mais vagas de entrada já em janeiro.
Outra possibilidade, aliás, é tentar algo no vale-gás nacional. O poder executivo também está indicando que pode inserir mais gente por lá. Mas as chances não são tão grandes e vale lembrar que o segundo repasse desse projeto só vai acontecer em fevereiro de 2022.