A Universidade de São Paulo (USP) abre um novo edital concurso público cujo objetivo é o preenchimento de 13 vagas para o cargo de procurador, com lotação na Procuradoria Geral da Universidade.
As oportunidades oferecidas são para os campus de Ribeirão Preto (1 vaga); São Carlos (1 vaga) e São Paulo (11 vagas). Para concorrer ao cargo os candidatos devem ter graduação completa na área do concurso e registro no Órgão Profissional.
O salário oferecido inicialmente é de R$9.257,99, por carga horária de 40 horas semanais.
INSCRIÇÃO
Os interessados em concorrer a uma das vagas poderão se inscrever até o dia 2 de março, diretamente no site da Fuvest. A taxa de inscrição ficou fixa em R$193,00. Informações mais específicas podem ser conferidas no edital do certame.
PROVAS
Os candidatos serão avaliados mediante prova objetiva (caráter classificatório e eliminatório); mais prova discursiva, conforme critérios especificados no edital. As provas serão aplicadas no dia 02 de abril de 2023.
O concurso público é válido por 02 anos, a contar da data de homologação do resultado, prazo este que poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, a critério da administração.
Atribuições
Prestar assistência jurídica ao Reitor, Vice-Reitor, Pró-Reitores, Conselho Universitário e suas Comissões, Conselhos Centrais, Órgãos que compõem a Reitoria, bem como, por intermédio do Reitor, às Unidades/Órgãos da Universidade. Propor ao Reitor medidas jurídicas voltadas à defesa dos interesses da Universidade, bem como aquelas necessárias à uniformização da jurisprudência administrativa; Opinar previamente sobre a forma de cumprimento de decisões judiciais e de pedidos de extensão de julgados; Analisar aspectos formais dos concursos de Docentes e dos processos de licitações; Elaborar estudos jurídicos, no plano administrativo constitucional e da legislação ordinária complementar, afetas à atividade acadêmica; Redigir pareceres e minutas de atos baixados pelo Reitor; Propor ações judiciais, acompanhando todas as fases do processo, incluindo a sustentação oral; Representar a Universidade junto aos órgãos federais, estaduais e municipais; Assessorar a Universidade em matéria de trânsito e direito administrativo disciplinar, em processos de arrecadação e incorporação de herança jacente ao patrimônio, em administração de imóveis e outros assuntos relacionados a questões jurídicas; entre outras atividades.
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