Saber se usar faixa exclusiva dá multa é o desejo de muitos motoristas. Isso porque, em algumas cidades, especialmente em grandes centros urbanos, há faixas que são exclusivamente para a circulação de ônibus, e, essas faixas têm o objetivo de dar mais fluidez ao trânsito.
Assim sendo, reunimos algumas das principais informações sobre esse assunto para que você possa obter a resposta para essa e outras perguntas relacionadas às faixas exclusivas.
Acompanhe a leitura até o final e confira!
Usar a faixa exclusiva da multa? Veja do que se trata essa faixa
Primeiramente, antes de saber se usar faixa exclusiva dá multa, é importante entender no que consiste esse termo.
Assim sendo, como o próprio nome já diz, a faixa exclusiva é uma via que se destina apenas ao tráfego de ônibus, podendo ser identificada por uma sinalização específica, como faixas pintadas no asfalto ou placas indicativas.
Desse modo, como já mencionado, elas visam proporcionar maior agilidade e rapidez ao transporte público.
Quem pode utilizar a faixa exclusiva?
Como se trata de vias exclusivas, apenas ônibus, táxis, ciclistas, veículos de emergência (como ambulâncias e viaturas policiais) e veículos de fiscalização (como os utilizados pela polícia) estão autorizados a utilizar as faixas exclusivas.
Dessa maneira, todos os outros veículos devem respeitar a sinalização e não invadir essa área.
Usar faixa exclusiva dá multa?
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), transitar na faixa exclusiva para ônibus é uma infração de natureza gravíssima.
Sendo assim, a resposta para essa pergunta é sim, e o valor da multa para essa infração é de R$ 293,47.
Além disso, o motorista também receberá 7 pontos na carteira de habilitação.
Contudo, existem algumas exceções no qual os veículos podem transitar nessas vias.
Quais são as exceções para o uso da faixa exclusiva?
Conforme já dito, a legislação de trânsito prevê algumas exceções em que determinados veículos podem utilizar a faixa exclusiva, mesmo não se enquadrando nas categorias mencionadas anteriormente.
Assim sendo, é o caso de veículos de transporte escolar, por exemplo. Contudo, esses veículos só podem utilizar as vias exclusivas se estiverem transportando alunos.
E os veículos de transporte por aplicativos, como Uber e 99?
Ademais, os veículos utilizados para transporte por aplicativos, como Uber e 99, não estão autorizados a utilizar a faixa exclusiva para ônibus.
Portanto, eles devem seguir o mesmo fluxo dos demais veículos, utilizando as faixas regulares.
Como identificar corretamente uma faixa exclusiva para ônibus?
Diante das publicações para essa infração, é importante sempre prestar atenção na sinalização de trânsito. Isso porque, as faixas exclusivas costumam ser sinalizadas com tinta amarela no asfalto e ter placas indicativas. Dessa forma, fique atento para não invadir essa área e, consequentemente, cometer uma infração.
Como evitar multas por utilizar a faixa exclusiva?
Para evitar multas por utilizar a faixa exclusiva, é essencial conhecer e respeitar as regras de trânsito.
Ademais, é essencial ficar atento à sinalização, seguir os horários de restrição e utilizar as faixas exclusivas somente quando há permissão segundo a legislação.
Além disso, para garantir sua segurança e a dos demais usuários da via, sempre respeite as regras estabelecidas.
Como recorrer de multa por usar faixa exclusiva?
Recorrer de uma multa por utilizar a faixa exclusiva é um direito do cidadão previsto em lei.
Para isso, basta seguir as seguintes orientações:
- Primeiramente, é essencial realizar uma análise minuciosa do caso para verificar se realmente houve uma infração. Por vezes, pode acontecer de o agente de trânsito cometer algum equívoco ao realizar a autuação;
- Em seguida, é necessário reunir todas as provas necessárias, como fotos, vídeos e testemunhas para embasar a contestação;
- Além disso, é importante também conferir o seguimento de todas as normas e regulamentos na aplicação da multa.
- Ademais, verifique se a sinalização estava clara e adequada, além de conferir se foram respeitadas todas as normas devidas, como horários e dias de funcionamento da faixa exclusiva.
- Então, após identificar possíveis erros, o próximo passo é elaborar uma defesa consistente. Para isso, o cidadão pode buscar apoio em um profissional especialista, como um advogado de trânsito, para garantir a melhor estratégia defensiva possível.
- Ao recorrer de uma multa por utilizar a faixa exclusiva, é importante respeitar os prazos que os órgãos de trânsito definem, além de seguir todas as orientações específicas para realizar a contestação;
- Por fim, é importante acompanhar o andamento do processo de perto, para garantir o cumprimento de todos os trâmites legais.
Agora que você já sabe se usar faixa exclusiva dá multa, deixe nos comentários a sua opinião sobre esse assunto!
