URGENTE: Novas mudanças na Uber geram uma onda de preocupação pelo Brasil

Os motoristas de todo o país, que trabalham com o aplicativo de transporte Uber estão preocupados com algumas alterações que a plataforma deve sofrer. Todavia, o serviço é um grande sucesso e permite que muitas pessoas trabalhem de maneira autônoma, garantindo dessa maneira um modo de subsistência, uma profissão.

Entre os aplicativos mais conhecidos pelos brasileiros, podemos destacar a Uber e o 99, que se transformaram, desde que se instauraram no país, em empresas referência no setor de transporte individual. Entretanto, os motoristas que exercem suas atividades em conjunto a essas organizações estão bastante ansiosos.

Analogamente, os aplicativos de transporte podem sofrer algumas mudanças que irão afetar os motoristas e o modo como eles exercem as suas atividades profissionais. Ao todo, são milhões de brasileiros que atuam como condutores parceiros dessas empresas, trabalhando diariamente junto ao aplicativo.

Ademais, de acordo com o Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap) e a Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec), cerca de 1,66 milhões de pessoas trabalham como motoristas de aplicativo. Desse modo, eles atuam em empresas como a Uber, por exemplo, em todo o território nacional.

Alterações na Uber e 99

Com o tamanho sucesso das plataformas de apps de transportes com a Uber e o 99, as empresas se reuniram com o Governo Federal  em busca de algumas alterações trabalhistas. O Palácio do Planalto apresentou uma proposta para regulamentar o trabalho destes profissionais que atuam no setor de aplicativo.

O objetivo do novo projeto do Governo Federal é de que as organizações que atuam por trás dos aplicativos de transporte individual assumam as responsabilidades relacionadas às atividades de seus motoristas parceiros. Houve uma reunião na última semana com a Amobitec e o governo para tratar do tema em questão.

Vale ressaltar que entre os assuntos tratados, houve uma conversa relacionada às alterações nas plataformas de transporte e suas relações com os motoristas e entregadores de aplicativo. Aliás, a Uber e demais empresas concordaram com algumas questões e medidas que deverão ser adotadas a partir de agora, e discordaram de outras.

A reunião entre a Amobitec e o grupo do Governo Federal foi realizada no Ministério do Trabalho. O presidente da pasta é Luiz Marinho (PT). Em algumas ocasiões e entrevistas, ele chegou a afirmar que faz questão de uma maior regulamentação para o trabalho de motoristas de aplicativos de transporte individual em todo o país.

Trabalho formalizado

Marinho defende que haja uma formalização das atividades relacionadas ao transporte por aplicativo, tanto para motoristas quanto para entregadores. Para ele, esses profissionais deveriam ter um vínculo empregatício junto às empresas donas das plataformas. Desse modo, eles passariam a ter diversos direitos trabalhistas.

Questionaram o ministro sobre a possibilidade de empresas como a Uber e o 99 recusarem as medidas do Governo Federal. De acordo com Marinho, em relação aos canais de entrega, o país poderia buscar outras empresas para atuarem no setor. Ele foi polêmico visto que disse que o abandono da Uber não o preocupa.

Durante a reunião no Ministério do Trabalho, a Amobitec afirmou que é importante que se crie no país uma legislação que consiga conduzir as relações entre os trabalhadores parceiros das plataformas de transporte e as empresas. A associação defende uma segurança jurídica dos profissionais sem vínculos empregatícios.

Nova regra para motoristas de aplicativos

O sucesso de aplicativos de transportes individual com a Uber e o 99 é notório. Eles atuam em todo o Brasil sem maiores problemas, entretanto, uma regra relacionada às novas leis de trânsito brasileiras entrou em vigor. Dessa forma, os motoristas terão que se adequar às novas exigências para continuarem com seus trabalhos.

Essa nova lei estabelece que para que essas pessoas exerçam suas atividades, além de uma carteira de motorista (CNH) elas tenham uma inscrição no Exerce Atividade Remunerada (EAR). Se o profissional que atua no setor de transporte individual não tiver esse documento em mãos, ele pode receber uma multa de até R$293,47.

Em conclusão, essa nova lei entrou em vigor em dezembro do ano passado, no momento da aprovação do Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito, produzido pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Além da multa, o condutor também perderá sete pontos em sua carteira de habilitação como punição.