O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fez uma revelação que deixou vários brasileiros felizes nesta semana. Segundo as informações oficiais, serão abertas mais 920 vagas extraordinárias para atendimentos relacionados ao Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O BPC é um benefício voltado para pessoas que não conseguem trabalhar. Estamos falando de pessoas que têm mais de 65 anos de idade. Além disso, também podem ser atendidos as pessoas que possuem algum grau de deficiência física e/ou intelectual que os impeça de trabalhar.
As 920 vagas que o INSS anunciou não são vagas diretas para este programa. São vagas voltadas para o atendimento a pessoas que já solicitaram um pedido de entrada no BPC, e que estão na chamada fila de espera. Tais vagas são voltadas para atendimentos em seis agências de Previdência Social no estado do Rio de Janeiro durante três sábados seguidos.
Como participar
De acordo com as informações do INSS, os agendamentos podem ser feitos pela internet. Para tanto, basta acessar o site ou aplicativo do Meu INSS. Também é possível agendar o seu atendimento através do número oficial do Instituto, o 135.
As vagas dos atendimentos serão distribuídas para as seguintes unidades:
- Nova Iguaçu;
- Angra dos Reis;
- Ramos;
- Realengo;
- Avenida Brasil;
- São Gonçalo.
Estas ações fazem parte do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS) e devem ocorrer no decorrer deste mês de maio, sempre entre 7h e 14h.
As vagas
Abaixo, você pode conferir o serviço com o detalhamento dos atendimentos em cada um dos finais de semana deste mês de maio:
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- Dia 4 (sábado passado)
Unidade de Nova Iguaçu (Rua Estados Unidos 300, no bairro Metrópole) ofereceu 200 vagas de atendimento, enquanto servidores de Angra dos Reis (Rua Coronel Carvalho 43, no Centro) atenderam outras cem pessoas.
- Dia 18:
Serão realizados 160 atendimentos na agência de Ramos (Rua Joaquim Gomes 269) e outros cem no posto de Realengo (Rua Marechal Modestino 160).
- Dia 25:
A unidade de Irajá (Avenida Brasil 17.673) vai atender 220 pessoas. A de São Gonçalo (Rua Coronel Moreira Cesar 169, no Centro) terá 140 vagas para o atendimento de requerentes de BPC.
Revisão no BPC
O BPC, aliás, deve passar por uma revisão em breve. Em entrevista, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, disse que a revisão é importante para saber se o governo federal está realmente fazendo os pagamentos para as pessoas que precisam da quantia.
Para Tebet, o Brasil tem que colocar em prática aquilo que já está descrito na legislação. Para ela, a cada dois anos o governo federal precisa verificar se o usuário que faz parte do BPC ainda precisa da quantia. A ministra acredita que esta verificação poderá faze diferença no orçamento.
“A cada dois anos pela legislação, tenho que ver se aquela pessoa realmente se enquadra [nos critérios para receber o benefício]. Nunca foi feito, né? Mas isso é assunto do INSS, da Previdência. O nosso papel como ministério-meio, é planejar, organizar e coordenar”, disse a Ministra.
“Mas, se a gente não tiver envolvimento do ministério, se ele não acreditar que possa contribuir, que ele vai ter uma parcela desse recurso [poupado] para implementar políticas públicas, não se vai avançar”, completou a ministra do Planejamento.
“O que o INSS deve fazer com o BPC é como o que foi feito no Bolsa Família, não vai mexer na estrutura. Pode se fazer um recadastramento, tirar tantas pessoas, mas para dar para quem precisa, não é nem para fazer economia, é para fazer justiça social”, completou Tebet.
BPC na mira desde o ano passado
Esta não foi a primeira vez que a ministra do Planejamento falou sobre a possibilidade de endurecer as regras do BPC. Desde o ano passado, ela vem dizendo que existem irregularidades no programa.
“Outra coisa que vamos enfrentar em breve. Escrevam isso com letras garrafais. O INSS, em determinado ano, não sei se foi 2021 ou 2022, deu um salto significativo em beneficiários do BPC, de aposentadoria, muito acima da média anual”, disse a ministra.
