O Bolsa Família não escapou do pacote de corte de gastos anunciado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad na noite da última quarta-feira (27). O maior programa social do país deverá passar por uma série de alterações de regras.
Dados oficiais do Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome indicam que pouco mais de 20 milhões de pessoas estão aptas aos pagamentos do Bolsa Família nesse mês de novembro, por exemplo.
As mudanças nas regras do programa social, no entanto, ainda não estão valendo. De acordo com as informações do Ministério da Fazenda, um projeto será enviado ao congresso nacional e precisa ser aprovado pelo Senado e pela Câmara para começar a valer de fato.
A biometria do Bolsa Família
A principal mudança de regra no Bolsa Família é a criação de um sistema de registro biométrico para todos os beneficiários do programa social.
A ideia é que esse sistema tenha validade não apenas para o Bolsa Família, mas para qualquer programa social pago pelo governo federal, como o Auxílio-gás nacional, por exemplo.
“Todo mundo vai ter que passar por biometria, todos os programas e os prazos de recadastramento vão ser encurtados por lei para que seja corriqueira esse acompanhamento a luz do que foi encontrado de julho para cá”, disse Haddad.
Famílias unipessoais
O governo federal também prevê uma alteração na regra para combater supostas fraudes envolvendo as famílias unipessoais.
Estamos falando de famílias compostas por apenas uma pessoa. O governo federal suspeita que ao menos uma parte desses grupos familiares esteja tentando burlar as regras do benefício.
Entre as mudanças anunciadas para este público estão:
- Limite para municípios com um percentual de famílias de uma pessoa acima do que está disposto em regulamento, de 16%
- As inscrições ou atualizações de cadastros de famílias de uma pessoa serão feitas, obrigatoriamente, no domicílio do beneficiário.
Abaixo, você pode conferir o calendário completo de pagamentos do Bolsa Família para esse mês de novembro, de acordo com as informações do Ministério do Desenvolvimento Social:
- Usuários com o NIS final 1: Recebem na quinta-feira (14);
- Usuários com o NIS final 2: Recebem na segunda-feira (18);
- Usuários com o NIS final 3: Recebem na terça-feira (19);
- Usuários com o NIS final 4: Recebem na quinta-feira (21);
- Usuários com o NIS final 5: Recebem na sexta-feira (22);
- Usuários com o NIS final 6: Recebem na segunda-feira (25);
- Usuários com o NIS final 7: Recebem na terça-feira (26);
- Usuários com o NIS final 8: Recebem na quarta-feira (27);
- Usuários com o NIS final 9: Recebem na quinta-feira (28);
- Usuários com o NIS final 0: Recebem na sexta-feira (29).
Impacto nos pagamentos do Bolsa Família
Não há previsão de mudança no sistema de pagamentos do Bolsa Família. Assim, o que se sabe é que o benefício seguirá realizando liberações base de R$ 600 por grupo familiar.
Além disso, o governo federal deverá seguir com as liberações dos adicionais para alguns grupos que fazem parte do programa social. Abaixo, você pode conferir a lista completa de benefícios extras:
- Benefício de Renda de Cidadania (BRC): R$ 142 por pessoa da família;
- Benefício Complementar (BCO): valor adicional para garantir um total mínimo de R$ 600 por família;
- Benefício Primeira Infância (BPI): acréscimo de R$ 150 por criança de 0 a 7 anos;
- Benefício Variável Familiar (BVF): acréscimo de R$ 50 para gestantes e crianças de 7 a 18 anos;
- Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN): acréscimo de R$ 50 por membro da família com até sete meses de idade (nutriz);
- Benefício Extraordinário de Transição (BET): pago em casos específicos para garantir valores anteriores ao programa Auxílio Brasil até maio de 2025.
Na noite da quarta-feira (27) o Ministro Fernando Haddad anunciou mudanças no sistema de pagamento do salário mínimo. Tais alterações não terão impacto no Bolsa Família, já que os dois valores não são oficialmente vinculados por lei.
Por outro lado, não há nesse momento qualquer previsão de reajuste no valor do Bolsa Família para o ano de 2025.
