URGENTE: Congresso reclama de reforma tributária do governo enviada em partes
Parlamentares esperam receber proposta da reforma tributária até o fim de setembro
A comissão da reforma tributária esperam que o governo de Jair Bolsonaro (sem partido) envie até o fim de setembro a proposta que está sendo elaborada. Caso o texto não seja enviado, os parlamentares que fazem parte da comissão afirmam que podem votar o texto se baseando nas sugestões do Congresso Nacional.
De acordo com informações obtidas pelo portal UOL, a comissão da reforma está discutindo propostas de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) feitas pelo Senado Federal e pela Câmara dos Deputados. A intenção é conciliar as PECs com interesses do governo em votação única. Entretanto, de acordo com o UOL, parlamentares reclamam da prática do governo de fazer “balão de ensaio”. De acordo com eles, o governo divulga informações para a imprensa sem que haja texto escrito e formalizado no Congresso.
“Joga a notícia para ver como reagem a ela. É um estilo, mas Economia tem uma liturgia. Esse tipo de especulação traz muita insegurança para todo mundo”, reclamou um articulador da reforma tributária ao UOL.
O governo tem enviado a reforma tributária em partes para não comprometer eleições municipais, que acontecem em novembro, e o pleito para comando da Câmara e Senado, que acontece em janeiro. O Ministério da Economia promete enviar partes da reforma tributária desde 2019. Em julho, foi enviada a primeira parte, que fazia a proposta de unificar os impostos federais PIS/Cofins em alíquota única de 12%, na Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS).
Havia sido decidido que o texto da reforma tributária seria enviado em outras três partes até a segunda quinzena de agosto. Isso não aconteceu. O Congresso critica a forma de discutir a reforma por partes e defende que isso deveria ser feito de uma só vez, de maneira universal.
