Atenção, candidatos do concurso público da Polícia Federal. O Ministério Público Federal entrou com uma ação para suspender as provas do certame, marcadas para o dia 23 de maio (domingo).
“A concessão da tutela de urgência de natureza antecipada, inaudita altera parte, com fulcro no art. 300, caput e §2º, do CPC, no sentido de determinar medida de suspensão da aplicação das provas do certame para o provimento de vagas em cargos da Policial Federal, prevista para ocorrer no dia 23 de maio de 2021,” diz o texto.
De acordo com o MPF, o Cebraspe está intimado a explicar os últimos acontecimentos envolvendo a aplicação das provas da PRF e as as medidas de seguranças sanitárias que estão sendo tomadas para realização das provas do concurso.
“Que a CEBRASPE seja intimada a explicitar quais foram as medidas de segurança sanitária adotadas por ocasião da primeira fase do concurso para provimento de vagas na Polícia Rodoviária Federal, bem como a justificar a efetividade de tais medidas frente a vasta documentação probatória, apresentadas nestes autos, de violação às medidas de distanciamento social, e de aglomeração de candidatos potencialmente infectados em um mesmo ambiente.”
A manifestação favorável ao Ministério Público Federal acontece logo após o advogado José Moura Neto entrar com uma ação popular movida por diversos candidatos solicitando a suspensão das provas do certame da PF.;
A ação protocolada pelo jurista contém diversos relatos, provas e denúncias de candidatos referentes à aplicação das provas da Polícia Rodoviária Federal.
No MPF, o procurador da República, Oscar Costa Filho, assinou o documento solicitando a suspensão, considerando dentre diversos fatores, por exemplo, “que a realização do concurso público para provimento de cargos na Polícia Rodoviária Federal provocou aglomerações, registradas em imagens de vídeo e fotos.”
Veja a determinação do procurador:
Converter a Notícia de Fato nº: 1.15.000.002273/2020-62 em Procedimento Preparatório, tendo por objeto a apuração do fato abaixo especificado: OBJETO: “Apuração da legalidade de realização das provas de concurso público para provimento de cargos na Polícia Rodoviária Federal e Polícia Federal, em período de pandemia.
MPF disse que recebeu diversas irregularidades
O Ministério Público Federal confirmou que recebeu diversas irregularidades no concurso público da PRF, que teve provas no dia 09 de maio. A ação de suspensão do concurso da PF, possivelmente, está em conjunto com a ação popular ajuizada pelo advogado José Moura Neto.
O advogado prevê que a Defensoria Pública da União (DPU) se pronuncie de forma parecida como fez o MPF. Segundo Moura, a posição da DPU saia até, no máximo, a quarta-feira, 19.
A Polícia Federal e o Cebraspe ainda não se pronunciaram sobre o tema.
PF divulgou cronograma
Nesta sexta-feira, 14 de maio, a Polícia Federal divulgo no Diário Oficial da União informações referente ao novo cronograma do concurso público (Concurso PF 2021). De acordo com o documento, as provas objetivas e discursivas estão confirmadas para o dia 23 de maio.
Está confirmado que os locais de provas do concurso da PF serão divulgados a partir do dia 18 de maio via site do Cebraspe . Os exames, exceto para o cargo de delegado de polícia Federal, terão duração de quatro horas e meia e serão aplicadas a partir das 14h.
No caso de delegado, a prova objetiva será aplicada na parte da manhã (8h), com duração de 3 horas e meia. O exame discursivo terá a duração de cinco horas e será aplicado no período da tarde, a partir das 15h.
Confira abaixo as principais datas do concurso PF:
- Aplicação das provas objetiva e discursivas – 23/05/2021;
- Divulgação dos gabaritos preliminares da prova objetiva e do padrão preliminar de respostas das discursivas – 25/05/2021, a partir das 19h;
- Prazo para recursos – 26 e 27/05/2021;
- Resultado final da prova objetiva e provisório da discursiva – 11/06/2021;
- Resultado final das provas discursivas e convocação para o Teste de Aptidão Física (TAF) – 29/06/2021;
- Aplicação do TAF – 3 e 4/07/2021;
- Resultado final do TAF e convocação para o preenchimento da FIC e para a avaliação médica – 23/07/2021;
- Realização da avaliação médica (presencial) – 7 e 8/8/2021;
- Aplicação da prova oral (delegado) – 23 e 24/10/2021;
- Aplicação da prova prática de digitação (escrivão) – 24/10/2021;
- Resultado final da primeira etapa do concurso e convocação para a matrícula no curso de formação – 21/12/2021.
As vagas do concurso da Polícia Federal 2021 são destinadas aos cargos de Agente de Polícia (893), Escrivão de Polícia (400), Papiloscopista (84) e Delegado (123). A jornada de trabalho será de até 40 horas semanais.
A primeira etapa do concurso público destina-se à admissão à matrícula no Curso de Formação Profissional e abrangerá as seguintes fases, de responsabilidade do Cebraspe:
- a) prova objetiva, para todos os cargos, de caráter eliminatório e classificatório;
- b) prova discursiva, para todos os cargos, de caráter eliminatório e classificatório;
- c) exame de aptidão física, para todos os cargos, de caráter eliminatório;
- d) avaliação médica, para todos os cargos, de caráter eliminatório;
- e) prova oral, somente para o cargo de Delegado de Polícia Federal, de caráter eliminatório e classificatório;
- f) prova prática de digitação, somente para o cargo de Escrivão de Polícia Federal, de caráter eliminatório;
- g) avaliação de títulos, somente para o cargo de Delegado de Polícia Federal, de caráter classificatório; e
- h) primeiro momento da avaliação psicológica, para todos os cargos, sem caráter eliminatório.
A segunda etapa do concurso público consistirá de curso de formação profissional, de caráter eliminatório, de responsabilidade da Academia Nacional de Polícia, a ser realizado no Distrito Federal, podendo ser desenvolvidas atividades, a critério da Administração, em qualquer unidade da Federação.
Durante a execução da segunda etapa do concurso público, Curso de Formação Profissional, será realizado o segundo momento da avaliação psicológica, de caráter eliminatório, de responsabilidade do Cebraspe, que atuará sob supervisão da Polícia Federal.
Prova objetiva do Agente:
Bloco I, com 60 questões: Língua Portuguesa, Noções de Direito Administrativo, Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Penal e de Direito Processual Penal, Legislação Especial, Estatística e Raciocínio Lógico.
Bloco II, com 36 questões: Informática
Bloco III, com 24 questões: Contabilidade Geral
Prova objetiva do Escrivão:
Bloco I, com 60 questões: Língua Portuguesa, Noções de Direito Administrativo, Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Penal e de Direito Processual Penal, Legislação Especial, Estatística e Raciocínio Lógico.
Bloco II, com 36 questões: Informática
Bloco III, com 24 questões: Contabilidade Geral e Arquivologia
Prova objetiva do Papiloscopista:
Bloco I, com 60 questões: Língua Portuguesa, Noções de Direito Administrativo, Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Penal e de Direito Processual Penal, Legislação Especial, Estatística e Raciocínio Lógico.
Bloco II, com 36 questões: Informática.
Bloco III, com 24 questões: Biologia, Física e Química.