É importante ficar de olho! A saber, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) deverá passar por um verdadeiro pente fino. Na prática, trata-se de um processo de atualização de cadastros e revisão de benefícios para as pessoas com deficiência.
Cabe mencionar que a informação foi confirmada pelo secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas do Ministério do Planejamento e Orçamento, Sergio Firpo, ao jornal Folha de S. Paulo.
Pente fino no BPC
De acordo com a publicação, o Governo Federal vai implementar as medidas para entender os motivos que levaram ao aumento tão significativo de gastos públicos com o pagamento do BPC nos últimos meses.
Afinal, dados da gestão mostram que, apenas no intervalo entre março e maio, a previsão oficial de despesas com o benefício neste ano saltou R$ 1,73 bilhão.
Em suma, as informações constam em um relatório de avaliação de receitas e despesas do orçamento enviado ao Congresso Nacional. Para 2024, o Executivo federal projeta um gasto de R$ 105,1 bilhões com o BPC.
Ainda mais, o último dado disponível, de abril, indica que o gasto com o benefício pago pelo INSS chegou a R$ 9,2 bilhões. A alta real, ou seja, acima da inflação, foi de 18,9% em relação ao mesmo mês do ano passado.
De janeiro a abril, conforme apontou o levantamento, o crescimento real foi de 17,6% com R$ 35,5 bilhões desembolsados. O incremento foi de R$ 5,3 bilhões nos gastos em comparação ao mesmo período do ano passado. Os dados são do Tesouro Nacional.
Por fim, em um apanhado geral, em 12 meses até março, o total de benefícios emitidos para pessoas com deficiência cresceu 14,15%.
Procedimentos
Conforme sinalizado por Firpo, duas frentes de trabalho estão sendo moduladas com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), responsável pela gestão do BPC.
“Se for uma deficiência que gera uma incapacidade permanente laboral, é só uma questão de checar a permanência dessa incapacidade, que tem quer ser cumprida. Essa revisão tem que ser feita, de tempos em tempos”, explicou.
“É importante que sejam feitos batimentos de elegibilidade. E, ao mesmo tempo, garantir a periodicidade da revisão, para determinar, sobretudo no BPC ao deficiente, se de fato [a pessoa] tem uma deficiência permanente. Que seja checado.”, detalhou.
No entanto, Firpo ressalta que é preciso ter cautela e muito cuidado no trabalho, porque essa é uma avaliação delicada, uma vez que o público de beneficiários é muito vulnerável.
Afinal, quem tem direito ao BPC?
Vamos lá! Para ter direito ao BPC, o cidadão deve se enquadrar em requisitos de pobreza e idade ou deficiência. Em complemento, a renda por pessoa do grupo familiar também deve ser igual ou menor que 25% do salário mínimo.
Então, será realizada uma avaliação biopsicossocial.
Combatendo as fraudes
Segundo informações de bastidores, houve um aumento de fraudes cibernéticas. A situação é similar ao que ocorreu no seguro defeso, em que houve a criação de pessoas fictícias solicitando o benefício e conseguindo a concessão.
Por outro lado, existe ainda uma indústria de fraudes na concessão do atestado médico que comprova a deficiência.
Contudo, mesmo diante desse cenário, os especialistas da área social do governo confirmam que existe fraude, mas que não é a principal motivação para o aumento do custo do BPC.
Isso porque, indicam que o patamar de fraude seria de 5%, algo semelhante ao do Bolsa Família.
Na real, o diagnóstico deles é de que o aumento do BPC está relacionado ao fato de o Brasil ser um país envelhecido e com uma população pobre.
