O presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou no final da última semana, uma nova Medida Provisória (MP). Entre outros pontos, o documento libera R$ 10,9 bilhões para os pagamentos de novos auxílios sociais. O novo montante deverá ser usado para bancar os repasses de programas como o auxílio-taxista e também o Pix-Caminhoneiro, já a partir deste mês de agosto.
A nova MP define que os R$ 10,9 bilhões devem ser enviados para o Ministério da Infraestrutura. A pasta será responsável pelos repasses do benefício para os novos programas sociais. Trata-se de uma mudança nesse sentido, já que os pagamentos dos projetos Auxílio Brasil e vale-gás nacional são de responsabilidade do Ministério da Cidadania, ligado ao Ministro Ronaldo Bento.
Como dito, parte desta nova liberação tem como foco os caminhoneiros. Os motoristas de caminhão deverão receber seis rodadas de R$ 1 mil entre os meses de agosto e dezembro deste ano. A primeira liberação está marcada para acontecer já no próximo dia 9. A expectativa é de que pouco menos de 900 mil trabalhadores da área sejam beneficiados com o saldo.
A outra parte do montante seguirá para os repasses do auxílio-taxista, que também foi aprovado dentro da chamada PEC dos Benefícios. O novo projeto começa a ser pago no próximo dia 16 de agosto, e ainda não tem um valor definido. Membros do Palácio do Planalto indicam que tudo dependerá da quantidade de selecionados para o programa, embora adiante que o plano é pagar R$ 1 mil por mês.
Os novos repasses do Governo Federal para os auxílios acontecerão a menos de dois meses para as eleições presidenciais deste ano. É justamente nesse sentido que o poder executivo enfrenta críticas de que as novas liberações seriam parte de uma campanha eleitoral para o presidente Jair Bolsonaro (PL). Governistas negam as acusações.
PEC dos Benefícios
Em tese, o Governo Federal não poderia iniciar os pagamentos de novos programas sociais às vésperas das eleições presidenciais. Hoje, a Lei Geral das Eleições impede este tipo de prática para evitar a compra de votos.
Entretanto, é importante lembrar que o Congresso Nacional aprovou a polêmica PEC dos Benefícios no último mês de julho. Dentro do texto, os parlamentares também aprovaram um dispositivo de acionamento do período de emergência.
Como o país está neste período, o Governo não tem mais a obrigação de respeitar boa parte das regras da Lei das Eleições. Dessa forma, não há nenhum tipo de impedimento para o início dos pagamentos dos novos benefícios sociais.
Auxílios no segundo semestre
Como dito, o Governo Federal deve começar dentro de mais alguns dias, as liberações dos seus dois novos programas sociais. O auxílio-taxista e o Pix Caminhoneiro começam os seus repasses ainda neste mês de agosto.
Todavia, estas não foram as únicas mudanças aprovadas na PEC dos Benefícios. Entre outros pontos, o texto também prevê a duplicação dos pagamentos do programa vale-gás nacional especificamente nos meses de agosto, outubro e dezembro deste ano.
Também há mudanças previstas para o Auxílio Brasil. Segundo as informações oficiais, o projeto ganha um acréscimo de R$ 200 a partir de agosto. Além disso, há a ideia de inserir mais de 2 milhões de usuários de uma só vez já nesta próxima liberação.
