O Ministério de Desenvolvimento Social (MDS) segue realizando uma averiguação cadastral com os dados dos beneficiários do programa Bolsa Família. Com isso, o governo pretende identificar as milhares de famílias que não se enquadram nas regras estabelecidas, mas recebem o benefício mensalmente, de maneira regular.
Os beneficiários do programa assistencial que se cadastraram com unipessoais (ou seja, que moram sozinhos) estão recebendo mensagens de alerta, o que os leva a crer em possíveis bloqueios, desbloqueios e suspensões.
O objetivo da ação do MDS é verificar as famílias que são realmente unipessoais. O responsável pelo ministério, Wellington Dias, ressaltou que a pessoa que realmente mora sozinha pode e deve se manter como unipessoal, e que o objetivo não é penalizar ninguém, mas corrigir distorções verificadas no último ano.
“Caso a pessoa preencha os requisitos do Bolsa Família e comprove que mora sozinha, o benefício volta a ser pago, incluindo as parcelas bloqueadas. Portanto, o cidadão comprova as informações, volta à folha de pagamento normal do programa e recebe as parcelas referentes aos meses em que ficou sem o pagamento,” diz ele ao portal oficial do Governo Federal.
A seguir, falaremos sobre a mensagem enviada às famílias unipessoais e o que ela significa, e o que deve ser feito para evitar que seu Bolsa Família seja cancelado.
Famílias unipessoais: por que viraram foco do MDS?
Já foram constatadas inúmeras irregularidades entre os cadastros dos beneficiários do programa assistencial e, por este motivo, cerca de 3 milhões de famílias tiveram benefício interrompido nos últimos meses.
O Ministério do Desenvolvimento Social possui um planejamento mensal onde analisam os cadastros de maneira minuciosa, para garantir que só permaneçam no programa aqueles que realmente necessitam do Bolsa Família.
Desde o início do ano, quando o antigo Auxilio Brasil deu lugar ao novo Bolsa Família, o Governo Federal já bloqueou muitos cadastros de famílias unipessoais. O pente fino no programa atingiu beneficiários que irregularmente declaravam viver sozinhos, mas que, na verdade, moravam com a família.
Mas por que este problema se iniciou em 2022, quando o Bolsa Família não estava em vigor? Acontece que, pelas regras do extinto Auxílio Brasil, somente os responsáveis familiares, que são os titulares das inscrições no CadÚnico, poderiam receber o benefício. Com isso, um significativo número de famílias unipessoais surgiu no decorrer dos últimos meses.
Alguns especialistas acreditam que muitos beneficiários têm dividido as famílias para receber o benefício duas vezes. Dessa forma, o número de beneficiários atingiu o recorde de 21 milhões.
Existe uma mensagem que está sendo enviada para milhares de famílias sobre possíveis irregularidades no cadastro, o que leva muitos a crerem que o benefício será cortado.
A mensagem que está sendo enviada para todos os beneficiários do programa que se cadastraram como unipessoais é esta: “O cadastro da sua família é formado somente por uma pessoa, ou seja, é um cadastro unipessoal. Isso possivelmente é um erro. Clique aqui para mais informações.”
Porém, isso não significa que o Bolsa Família será imediatamente bloqueado, cancelado ou suspenso nos próximos meses.
Essa nota enviada para os aplicativos dos beneficiários orienta que cancele o seu cadastro, caso você esteja cadastrado como unipessoal, mas não more sozinho. Quem não corrigir o cadastro de forma voluntária será convocado e poderá ser responsabilizado.
Neste caso, a pessoa deve solicitar o cancelamento pelo aplicativo do Cadastro Único. No app, o cidadão deve fazer login e entrar em “Consulta Completa”, onde haverá a opção de cancelar o cadastro.
Após cancelar o cadastro, a pessoa pode agendar novo cadastramento no CRAS ou, então, se incluir corretamente no cadastro de sua família. Com isso, vai poder ter acesso a vários programas sociais.
Se estiver dentro das regras de recebimento do Bolsa Família, vai poder entrar novamente no programa.
Famílias unipessoais deixarão de receber o Bolsa Família?
E se você realmente mora sozinho? Neste caso, não precisa fazer nada neste momento. Os beneficiários que se cadastraram como unipessoais, que realmente se sustentam sozinhos em seus lares, e se enquadram em todos os outros requisitos de saúde, educação e renda, devem desconsiderar essa notificação.
Integração entre dados: avanço para o Cadastro Único
O MDS anunciou recentemente em suas redes sociais o início da integração entre o Cadastro Único e o CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais). A medida representa um avanço na qualificação das informações presentes no Cadúnico, em que as famílias terão as suas pendências na averiguação cadastral de renda regularizadas automaticamente, evitando a necessidade de deslocamento ao CRAS.
Isso significa que qualquer alteração de renda nos últimos 12 meses será automaticamente atualizada no Cadastro Único, a partir da incorporação dos dados do CNIS. Isso facilita o processo, tornando-o mais preciso e menos burocrático para as famílias.
Portanto, você poderá ter acesso aos benefícios para trabalhadores, benefícios previdenciários, BPC-LOAS e outras fontes de remuneração, como o auxílio-reclusão, através do aplicativo do Cadastro Único.
Todavia, se a pessoa tiver perdido alguma renda nos últimos 2 meses, é necessário procurar um posto de atendimento do Cadastro Único com documentos que comprovem a informação e atualizar o seu cadastro.
É importante saber que, outros dados importantes, como endereço, telefones para contato, nascimentos ou óbitos na família não serão automaticamente atualizados. Isso significa que se houver alterações nesses campos, também será necessário comparecer pessoalmente ao posto de atendimento do Cadastro Único, ou no CRAS, para realizar a atualização.
Inclusão de novos beneficiários na lista de pagamentos
Após um período de bloqueios, cancelamentos e interrupções, o Bolsa Família retomou o processo de inclusão de novos beneficiários na lista de pagamentos. O MDS anunciou a incorporação de mais de 1 milhão de novos grupos familiares ao programa desde o início dessa iniciativa.
Através do programa Busca Ativa, indivíduos elegíveis que tinham direito ao benefício, mas ainda não estavam recebendo, estão sendo integrados ao Bolsa Família. O aumento do limite de renda para R$ 218 ampliou a elegibilidade para mais famílias, o que resultou na inclusão de mais grupos familiares desde então.
É fundamental destacar que a inclusão de novas famílias no programa continua dependendo do registro no Cadastro Único, da disponibilidade orçamentária e financeira, da avaliação das estimativas de famílias em situação de vulnerabilidade social em cada município e das famílias que estão qualificadas e enquadradas na categoria de pobreza.
