Todo o brasileiro que se enquadra nas regras de entrada do Bolsa Família pode participar do programa social. No entanto, antes, será necessário se inscrever no Cadastro Único (CadÚnico). O registro é pré-requisito obrigatório para ser contemplado por políticas públicas do Governo Federal.
A seguir, veja quem pode participar do Bolsa Família e como se inscrever no programa.
Quem pode se inscrever no Bolsa Família?
Para receber o benefício, é preciso corresponder aos seguintes critérios:
- Estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico);
- Estar em situação de extrema pobreza – renda familiar mensal por pessoa de até R$ 105,00; ou
- Estar em situação de pobreza (desde que tenham, entre os seus membros, gestantes ou pessoas menores de 21 anos) – renda familiar mensal por pessoa entre R$ 105,01 e R$ 210,00; ou
- Ter entre os membros que residam na mesma casa e sejam inscritos no Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Governo LULA ainda prevê colocar mais 4 regras para recebimento do Bolsa Família:
- Comprovar a matrícula das crianças na escola;
- Apresentar os comprovantes de vacinação dos menores de idade;
- Gestantes devem se submeter ao acompanhamento de pré-natal.
- Nutrizes (mães que estão amamentando) também devem passar por um acompanhamento.
Como se inscrever no CadÚnico?
Como mencionado, para entrar no programa a família deve ser selecionada pelo Ministério da Cidadania através do CadÚnico. Sendo assim, é preciso que as informações estejam disponíveis no banco de dados. Veja quem pode se inscrever no CadÚnico:
- Famílias com renda per capita mensal de até meio salário mínimo;
- Famílias com renda bruta mensal de até três salários mínimos;
- Famílias com renda superior as mencionadas, mas que precisam da inscrição para concessão de medida específica;
- Famílias em situação de rua – cidadão só ou acompanhado.
Agora, veja como se inscrever no CadÚnico:
Antes de mais nada, o grupo familiar deve escolher um representante legal. Ele deve ter no mínimo 16 anos e ser preferencialmente do sexo feminino. Definido o responsável, deve se dirigir ao Centro de Referências em Assistência Social (CRAS) da região.
Na ocasião, ele deve apresentar ao menos o seu título de eleitor e CPF. No entanto, o cadastro é de todo grupo familiar, sendo assim, será necessário ter em mãos ao menos um dos documentos de cada membro da família listados abaixo:
- Título de Eleitor;
- Certidão de Nascimento;
- Certidão de Casamento;
- Carteira de Identidade (RG);
- Carteira de Trabalho;
- CPF;
- Certidão Administrativa de Nascimento do Indígena (RANI) em caso de famílias indígenas e quilombolas (para todo o núcleo familiar);
- Comprovante de residência recente, conta de água ou luz de no máximo três meses (para todo o núcleo familiar).
Calendário Bolsa Família – Fevereiro
No dia 31 de janeiro, foi encerrado o pagamento do Bolsa Família referente ao mês de janeiro. Dessa forma, os beneficiários do programa social já estão na expectativa dos próximos repasses dos valores, inclusive devido ao feriado de Carnaval no mês que vem.
De acordo com o calendário oficial, o pagamento de fevereiro terá início no dia 13, e seguirá até o dia 28, conforme o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS) de cada beneficiário. Na ocasião, cerca de 6 milhões de famílias também receberão o Vale-Gás Nacional.
Confira o calendário completo do Bolsa Família e Vale-Gás em fevereiro:
- 13 de fevereiro: pagamento para beneficiários com NIS final 1;
- 14 de fevereiro: pagamento para beneficiários com NIS final 2;
- 15 de fevereiro: pagamento para beneficiários com NIS final 3;
- 16 de fevereiro: pagamento para beneficiários com NIS final 4;
- 17 de fevereiro: pagamento para beneficiários com NIS final 5;
- 22 de fevereiro: pagamento para beneficiários com NIS final 6;
- 23 de fevereiro: pagamento para beneficiários com NIS final 7;
- 24 de fevereiro: pagamento para beneficiários com NIS final 8;
- 27 de fevereiro: pagamento para beneficiários com NIS final 9;
- 28 de fevereiro: pagamento para beneficiários com NIS final 0.
