O TRT do Espírito Santo anunciou recentemente que vem avançando para o lançamento de seu novo concurso.
Assim, o Tribunal Regional do Trabalho do estado formou um grupo de trabalho. Isto é, com o objetivo de discutir o lançamento de um novo certame para a contratação de servidores.
Nesse sentido, portaria que cita os integrantes da comissão foi publicada no Diário Eletrônico do TRT ES no último dia 27 de maio. O documento, então, indica que:
“Art. 1.º Instituir o Grupo de Trabalho que atuará nos procedimentos administrativos referentes ao 7º Concurso Público para Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região.”
Desse modo, a equipe contará com cinco servidores do tribunal, sendo eles:
- Alinne Grativol Venturi, representante da Secretaria Geral da Presidência;
- Augusto Célio Rodrigues de Souza, representante da Secretaria Administrativa;
- Leonardo Felipe Di Donato, representante da Secretaria de Gestão de Pessoas;
- Leandro Paganoto Moura, representante da Assessoria Jurídica da Presidência; e
- Matheus Barbosa de Oliviera e Silva, representante do Setor de Contratos Administrativos
Contudo, o documento não apresenta nenhuma previsão uma possível data de conclusão dos trabalhos.
Ainda assim, a atual portaria já se encontra em vigor, portanto, o grupo formado já tem autorização para se reunir e iniciar os trabalhos para o novo concurso da instituição.
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Dessa maneira, o próximo passo deverá ser a contratação de uma banca examinadora.
Concurso já possui autorização
O TRT ES confirmou que já recebeu um ofício do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Assim, o documento autoriza a realização do novo concurso para este ano de 2022.
Durante o início deste ano, o TRT ES chegou a divulgar que já vinha analisando a possibilidade de um novo concurso por meio de estudos internos. Contudo, na época, a instituição ainda não contava com a resposta positiva do CSJT.
Além disso, é importante lembrar que uma comissão para o novo certame já havia sido formada pelo órgão em fevereiro de 2018. Inclusive, na época, o grupo chegou a se reunir diversas vezes. No entanto, em maio do mesmo ano, o presidente da instituição optou por paralisar todos os preparativos para a realização de uma análise técnica.
“O desembargador-presidente, Mário Cantarino, retirou o processo de pauta, para avaliação técnica sobre a conveniência e oportunidade da realização do concurso”, relatou o TRT ES na época através de nota oficial.
Já durante o ano de 2019, ocorreu a interrupção de todos os preparativos do certame por tempo indeterminado. Então, desde o acontecimento, não houve divulgação de mais nenhuma informação sobre um novo concurso público pelo tribunal.
“Diante da impossibilidade de dar posse a novos servidores, a administração do órgão suspendeu provisoriamente o concurso”, afirmou o TRT-ES em nota.
Último concurso do TRT ES foi em 2013
O último concurso do TRT ES ocorreu em 2013. Na época, então, houve a oferta de 23 vagas para ingresso imediato. Além disso, a seleção também formou cadastro de reserva para os cargos de técnico e analista, de nível médio, técnico e superior.
Ademais, o processo seletivo teve o Cebraspe como banca examinadora. Assim, esta foi responsável pelas inscrições e aplicação das etapas seletivas do certame.
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Portanto, considerando o longo período sem novas reposições, a urgência de um novo concurso fica cada vez maior. Isto é, considerando as baixas em razão de aposentadoria, exoneração e falecimento.
Presidente do TST libera orçamento para novos editais
Recentemente, o ministro Emmanoel Pereira, presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho assinou documento positivo para novos concursos. Assim, ele liberou o orçamento para novos editais em diferentes Tribunais.
No documento, o ministro reitera que todos os créditos serão processados e utilizados como fonte de compensação. Isto é, “recursos albergados em ação de sua responsabilidade (do CSTJ), cuja proposta orçamentária foi aprovada pelo Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho em agosto último”.
Ao todo, o CSTJ liberou a quantia de mais de R$ 48 milhões para o lançamentos de novos concursos do órgão. Com a liberação dos recursos, portanto, os seguintes tribunais devem avançar na realização de seus concursos:
- Bahia
- Amapá e Pará
- Paraná
- Santa Catarina
- Paraíba
- Acre e Rondônia
- São Paulo (interior)
- Maranhão
- Espírito Santo
- Goiás
- Mato Grosso
No entanto, de acordo com o conteúdo oficial, alguns TRTs não receberão os recursos, sendo eles:
- Rio de Janeiro
- São Paulo (região metropolitana)
- Minas Gerais
- Rio Grande do Sul
- Pernambuco
- Ceará
- DF e Tocantins
- Amazonas e Roraima
- Sergipe
- Rio Grande do Norte
- Piauí
- Mato Grosso do Sul
Desse modo, nestas regiões não deverá ocorrer concurso em breve.
TRT da 19ª Região publica edital
Durante a última sexta-feira, 10 junho, houve a publicação do edital para o novo concurso do TRT de Alagoas.
Assim, o certame conta com a FCC de banca examinadora e se destina ao preenchimento de 8 vagas, além de outras oportunidades para a formação de cadastro de reserva.
Estas oportunidades, então, serão para o seguinte cargo de nível médio:
- Técnico Judiciário, na área de Apoio Especializado de Tecnologia da Informação: 6 vagas imediatas + formação de CR;
Além disso, o certame também terá vagas que exigem nível superior, qual seja:
- Analista Judiciário, na área de Apoio Especializado de Tecnologia da Informação: 2 vagas imediatas + formação de CR.
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Assim, os interessados poderão garantir sua participação até o dia 06 de julho, por meio do site oficial da banca.
Concurso do TRT MT também ocorrerá em breve
O novo concurso do tribunal teve autorização durante a 5ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, no dia 03 de junho.
Desse modo, o certame, que já contava com comissão para a análise de sua viabilidade, deverá seguir para as próximas etapas. Isto é, que serão o processo de seleção da banca organizadora e a publicação de seu edital oficial.
Por meio do novo concurso, então, haverá a oferta de 32 vagas para os seguintes cargos:
- 25 cargos vagos para Técnico;
- 7 cargos vagos para Analista.
Durante o último concurso, o órgão admitiu 415 novas nomeações. É importante frisar que o edital contou somente com a oferta de 16 vagas ao todo.
Recentemente, o presidente do TST autorizou o processo de adiantamento dos valores orçamentários para o TRT de algumas regiões. Dessa forma, estes poderão realizar seus respectivos concursos ainda durante este ano de 2022.
