Tribunal do Júri: três pessoas são condenadas por homicídio em Santa Catarina (SC)
No primeiro caso, um homem foi condenado a 22 anos de reclusão por homicídio de adolescente em Garopaba (SC).
Sessão de Julgamento
A sessão de julgamento do Tribunal do Júri desta quinta-feira (22/10), na comarca de Garopaba, condenou um homem a 22 anos de prisão por homicídio qualificado e lesão corporal.
A sessão de julgamento foi presidida pela juíza substituta Mariana Medeiros Lenz, e aconteceu na Câmara de Vereadores de Garopaba e respeitou todas as medidas de saúde relacionadas ao combate à Covid-19.
Quatro testemunhas foram ouvidas por videoconferência. Elas estavam nas cidades de Florianópolis, Governador Celso Ramos, Garopaba e uma no Estado do Paraná. A sessão de julgamento teve início às 9h e se encerrou às 22h.
Denúncia do Ministério Público
Se acordo com a denúncia do Ministério Público (MP), o crime aconteceu em 15/02/2018, no bairro Areias do Macacu, quando o réu invadiu a casa de sua ex-companheira, após arrombar a porta, para agredi-la.
No entanto, a vítima conseguiu se desvencilhar do réu que, nesse momento, avistou um jovem de 17 anos, amigo da família de sua ex-companheira, dentro da residência.
A partir de então, o réu investiu contra o rapaz e bateu violentamente sua cabeça no chão diversas vezes, além de desferir um golpe de faca na região lombar esquerda. A vítima foi socorrida e ficou internada 12 dias, mas morreu por conta das lesões, que provocaram traumatismo cranioencefálico.
Homicídio triplamente qualificado
Diante disso, o conselho de sentença, condenou o réu pela prática de homicídio triplamente qualificado, por motivo fútil, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima, além dos crimes de lesão corporal e violação de domicílio.
A juíza presidente do Tribunal do Júri, fixou a pena em 22 anos, dois meses e vinte dias, em regime inicial fechado, e sete meses de detenção em regime inicial semiaberto. O homem estava preso preventivamente desde o dia do crime e teve negado o direito de recorrer em liberdade.
Da decisão, que é de primeira instância, cabe recurso ao Tribunal. (Ação Penal n. 0000278-15.2018.8.24.0167).
No segundo caso, dois homens foram condenados a 22 e 19 anos de prisão pela morte de uma mulher em uma boate.
O Tribunal do Júri da Comarca de Joinville (SC), na quinta-feira (22/10), condenou dois jovens acusados de participação em episódio ocorrido na frente de uma boate no bairro América, em março de 2016, que resultou na morte de uma mulher.
Homicídio qualificado
Os dois homens foram condenados a 22 anos e a 19 anos pelos crimes de homicídio qualificado, tentativa de homicídio e três lesões corporais. Um terceiro réu que consta no processo faleceu antes deste julgamento e processo contra ele foi extinto.
Denúncia
Se acordo com a denúncia do Ministério Público (MP), o crime teve origem em desavença banal no interior do estabelecimento, após um esbarrão entre jovens. Um acerto de contas ocorreu momentos depois na frente da boate, com disparos para todos os lados e o registro da morte de uma mulher, além de lesões corporais em outras quatro pessoas.
A sessão de julgamento do Tribunal do Júri que durou quase 11 horas, foi presidida pelo juiz Gustavo Henrique Aracheski, titular da Vara do Tribunal do Júri em Joinville.
O promotor de justiça foi Marcelo Sebastião Netto de Campos. Atuaram como advogados de defesa Rafael Siewert, Valdir Campanharo e Luana Karina Gorisch, Marco Aurélio Marcucci e Israel Patrício.
Os dois réus estavam detidos no Presídio Regional de Joinville desde o episódio e vão permanecer presos cumprindo o restante da pena.
Fonte: TJSC
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