O Governo Federal deve divulgar ainda nesta segunda-feira (20) mais detalhes do vale-gás nacional. O programa já foi aprovado, sancionado e teve a sua liberação de verba aprovada no Congresso Nacional. Isso tudo quer dizer portanto que agora só falta o Palácio do Planalto enviar esse dinheiro para os usuários do projeto.
Mesmo antes do início dos pagamentos, já é possível chegar em algumas considerações. Isso porque o próprio Ministério da Cidadania, que é a pasta responsável pelos repasses, está divulgando alguns números oficiais. Um deles, por exemplo, é que cerca de 5,5 milhões de brasileiros irão receber o vale-gás neste mês de dezembro.
Pelo que se sabe através do decreto do próprio Governo Federal, a preferência de recebimento do novo programa vai para as pessoas que estão no Auxílio Brasil. O que significa dizer que os indivíduos que estão nesta nova versão do Bolsa Família conseguirão pegar todas essas 5,5 milhões de vagas do vale-gás nacional.
Só que isso representa apenas 34% dos usuários do Auxílio Brasil. Ainda de acordo com dados do próprio Ministério da Cidadania, cerca de 14,5 milhões de brasileiros estão recebendo esta nova versão do Bolsa Família neste momento. Apenas três em cada 10 usuários do programa conseguirão entrar no vale-gás nacional.
Essa é uma informação importante porque a partir dela podemos dizer que a maioria dos usuários do Auxílio Brasil não conseguirão entrar no vale-gás. Isso mesmo considerando que todos eles possuem direito de receber o benefício em questão. Pelo menos é isso o que dizem as regras do programa.
Todos do Auxílio Brasil têm direito
Em tese, todo mundo que faz parte Auxílio Brasil tem direito ao vale-gás. Isso porque se entende que todas essas pessoas estão no Cadúnico e todos eles estão dentro do limite de renda exigido que é de meio salário mínimo.
Só que neste caso específico, ter direito ao benefício não significa dizer que todos eles irão receber de fato o dinheiro. De acordo com o Governo Federal, não há verba disponível para pagar o projeto para todo mundo.
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Decreto do Governo
Como o Palácio do Planalto aparentemente não tem verba para todo mundo, então eles decidiram delimitar ainda mais as regras. A partir de então, eles passaram a considerar que quem faz parte do Auxílio Brasil vai ter prioridade.
Mas não é só isso. Dentro deste público, eles também decidiram selecionar as pessoas que possuem as menores rendas e as famílias maiores. Assim, no final das contas apenas 5,5 milhões irão receber o benefício.
Vale-gás: como vai funcionar
De acordo com o texto oficial do vale-gás, o programa vai fazer pagamentos bimestrais pelos próximos cinco anos. Então como o primeiro repasse deve acontecer já em dezembro, o segundo está marcado para acontecer em fevereiro do próximo ano.
Os valores do programa irão variar de acordo com o patamar médio do preço do botijão de gás de 13kg que vai ser definido todos os meses pela Agência Nacional de Petróleo (ANP). Para este mês de dezembro, o Governo deverá repassar R$ 48 para cada usuário.
