Transição prevê aumento de bolsas para estudantes em 2023

A partir do próximo ano, estudantes universitários poderão receber um reajuste em suas bolsas de pesquisa. Ao menos é esta a avaliação que o grupo de transição do governo eleito na área de Ciência e Tecnologia está fazendo. A ideia é tentar aumentar o orçamento destinado ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Os números já estão na mesa. O plano é pedir a liberação de R$ 560 milhões do orçamento para esta área. Deste montante, R$ 403 milhões seriam destinados ao pagamento da bolsa e o excedente seria aplicado no fomento. Ainda não há uma definição oficial sobre este reajuste porque o plano de orçamento do novo governo ainda não está pronto.

Hoje as bolsas variam de R$ 1.500 a R$ 2.200. Vale lembrar que estes valores não passam por um reajuste desde o ano de 2013. Um novo aumento é uma das principais reivindicações dos estudantes que dependem destas quantias, mas este ponto não chegou necessariamente a ser uma promessa de Lula (PT) na campanha.

Atualmente, o CNPq conta com um orçamento de R$ 1,3 bilhão para o próximo ano, considerando o valor que está previsto no plano de orçamento para 2023. Deste montante, cerca de R$ 1 bilhão seriam usados para os benefícios de pesquisadores. Membros da transição afirmam que a batalha para conseguir o aumento não será fácil.

É importante frisar que o governo eleito formou dezenas de grupos de transição desde o final das eleições deste ano. Boa parte deles pede o aumento da verba para o próximo ano. Já há uma avaliação interna de que não será possível atender todos eles, ou ao menos não será possível pagar tudo o que todos estão pedindo.

PEC da Transição

Informações de bastidores colhidas pelo jornal Folha de São Paulo dão conta de que a equipe de transição na área de Ciência e Tecnologia considera fundamental a aprovação da PEC da Transição no Congresso Nacional. Este seria um passo importante para elevar a bolsa dos estudantes.

A PEC não fala necessariamente deste benefício para os alunos de pós-graduação, mas indica um aumento do tamanho do teto de gastos em mais de R$ 145 bilhões. A avaliação é que com esta manobra será possível elevar os valores das bolsas do CNPq.

O texto da PEC da Transição já passou pelo crivo do Senado Federal, e agora passará pela análise da Câmara dos Deputados. O documento começará a tramitar na casa a partir da próxima quarta-feira (15).

Articulação com o Congresso pode garantir bolsa

Em declaração nesta quinta-feira (8), Sérgio Rezende, um dos membros do grupo de trabalho na área de Ciência e Tecnologia, disse que o novo governo precisará conversar com parlamentares sobre o tema.

“Vamos articular junto ao Congresso a elevação do orçamento do CNPq e Capes para possibilitar a correção das bolsas. Não só a correção, mas possibilitar a ampliação do número de bolsas que não ocorreu nos últimos anos”, disse Rezende.

Este aumento planejado não teria impacto na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), já que este sistema tem ligação com o Ministério da Educação, e obedece a uma outra gestão.