Trabalhou antes de 1988? Banco Devolve quantia em Dinheiro! Veja lista de quem tem direito
Imagine receber uma recompensa inesperada que remonta aos tempos antes de 1988. Seria uma surpresa agradável, não é mesmo? Pois bem, essa oportunidade é real e está prestes a mudar a vida de muitos trabalhadores brasileiros.
Neste artigo, vamos explorar em detalhes o programa PASEP e quem tem direito a receber essa bolada em dinheiro. Prepare-se para ser surpreendido!
O que é o PASEP?
O PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) é um programa criado em 1970 para unificar os recursos destinados aos servidores públicos federais, estaduais e municipais. Seu objetivo é formar uma reserva financeira que possa ser utilizada em momentos de dificuldades financeiras ou na aposentadoria.
A Devolução do Dinheiro
Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou uma tese que reconhece os direitos dos servidores públicos admitidos antes de 1988. Essa decisão desbloqueou ações que estavam suspensas desde 2021 e representa uma vitória significativa para esses trabalhadores, que agora podem buscar a restituição de valores não recebidos do PASEP, bem como a correção de valores recebidos de forma inadequada.
O Banco do Brasil, responsável pela administração dos recursos do PASEP, deveria ter depositado parte dos rendimentos nas contas individuais dos servidores. No entanto, muitas vezes isso não ocorreu como deveria, o que levou à necessidade de ações revisionais para corrigir essas injustiças.
Quem tem Direito?
Todos os servidores públicos, sejam aposentados ou ativos, que foram admitidos antes de 1988 têm direito de solicitar a restituição de valores do PASEP. Para isso, é necessário que o servidor público (seja federal, estadual ou municipal) se dirija a uma agência do Banco do Brasil e solicite os extratos completos de sua conta do PASEP. Esses extratos são essenciais para analisar os valores devidos a cada trabalhador de forma individual.
É importante ressaltar que os servidores devem solicitar os extratos desde o início de sua carreira no serviço público, pois os valores pleiteados podem se referir a quantias que não foram depositadas ou que, mesmo depositadas, não foram devidamente corrigidas.
Como Solicitar a Restituição?
Após receber os extratos do PASEP, o servidor deve entrar em contato com o escritório Rogério Viola Coelho para agendar um atendimento individualizado e dar continuidade ao processo de restituição de valores. Esse escritório possui expertise na área e poderá auxiliar o servidor em todas as etapas necessárias para obter a devolução do dinheiro.
A Responsabilidade do Banco do Brasil
O Banco do Brasil é a entidade responsável por eventuais falhas na prestação do serviço relacionado ao PASEP. Isso significa que os servidores prejudicados têm o direito de buscar reparação por danos materiais e morais junto ao banco, devido a restituições indevidas ou outros prejuízos causados.
Destaca-se que a União também tem legitimidade para figurar no polo passivo da ação que pleiteia o ressarcimento ou atualização de saldo do PASEP, visto que a gestão do fundo é de sua competência.
Cotas PIS/PASEP
Além da possibilidade de restituição de valores do PASEP, é importante mencionar as Cotas PIS/PASEP. Essas cotas são valores depositados em contas individuais de trabalhadores que contribuíram para o PIS ou PASEP entre os anos de 1971 e 1988. Os trabalhadores que ainda não realizaram o saque desses valores também devem procurar o Banco do Brasil para obter mais informações sobre o processo de resgate.
Ademais, é fundamental que os servidores públicos que trabalharam antes de 1988 fiquem atentos aos prazos e procedimentos para solicitar a restituição de valores do PASEP. Não perca tempo e garanta o que é seu por direito!
Aproveite também para compartilhar essa informação com amigos e familiares que possam se beneficiar desse programa. Juntos, podemos garantir que mais pessoas tenham acesso aos seus direitos.
Se você trabalhou antes de 1988, não deixe essa oportunidade passar. Procure o Banco do Brasil e solicite a restituição do seu dinheiro. Afinal, você merece essa bolada em dinheiro que pode mudar a sua vida!