Atenção, brasileiros! O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) libera, no momento, o benefício de meio salário (atualmente de R$550), para os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Trata-se da concessão do auxílio-inclusão para aqueles que ingressarem no mercado de trabalho, conseguindo assim um emprego de carteira assinada.
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Auxílio de R$550
Caso você ainda não saiba, para ter acesso ao benefício no valor de R$550, o trabalhador deverá ser inscrito no BPC e conseguir um emprego CLT, ou seja, com carteira assinada. Ademais, é importante destacar que o benefício será liberado para aqueles com rendimento familiar de até dois salários mínimos (R$ 2.200) em que o beneficiário deve ter recebido ao menos uma parcela do BPC nos últimos cinco anos.
De acordo com informações do Governo Federal, por meio do Ministério da Economia, ainda não há um prazo definido para a resposta da solicitação do benefício. Entretanto, é importante ter em mente que não será necessário a realização de uma perícia, afinal, para garantir o BPC o beneficiário já passou por uma perícia.
Quem pode receber o auxílio de R$550?
Para ter acesso ao novo abono o beneficiário deve:
- Estar com o CPF regular;
- Estar apto aos critérios de acesso do BPC;
- Ter recebido ao menos uma parcela do BPC nos últimos cinco anos ou ter tido o benefício suspenso;
- Ter renda familiar per capita mensal de até dois salários mínimos (R$ 2.200);
- Comprovar deficiência moderada ou grave;
- Estar enquadrado como segurado obrigatório do RGPS (Regime Geral da Previdência Social) ou como filiado ao RPPS (Regime Próprio de Previdência Social) de qualquer dos entes federativos (União, Estados, Distrito Federal ou municípios);
- Estar com inscrição atualizada no Cadastro Único (CadÚnico).
Para fins de cálculo da renda familiar per capita serão desconsideradas:
- As remunerações obtidas pelo beneficiário, desde que o total recebido no mês seja igual ou inferior a dois salários mínimos;
- As rendas oriundas dos rendimentos decorrentes de estágio supervisionado e de aprendizagem.
Quais documentos necessários para solicitar o auxílio de R$550?
Além de estar vinculado ao BPC, o segurado deve comprovar a situação de vulnerabilidade e incapacidade. Para isso será necessário apresentar:
- Inscrição no CadÚnico;
- Comprovantes de despesas da família;
- Documento de Identificação e CPF do requerente e de todos os membros da família;
- Comprovante de Renda de todos os integrantes do núcleo familiar;
- Requerimento do BPC e Composição do Grupo Familiar (disponível no site do INSS);
- Declaração de Renda do Grupo Familiar (disponível no site do INSS).
Ao realizar a solicitação, o segurado deve aguardar a decisão do INSS. No mais, é preciso solicitar o auxílio-inclusão comprovando o retorno ao mercado de trabalho. O pagamento do abono ocorre mensalmente.
Como solicitar
Para solicitar o benefício basta seguir os passos abaixo:
- Acesse a plataforma Meu INSS também disponível para celulares Android e iOS;
- Clique no botão Novo Pedido;
- Digite o nome do serviço/benefício que você quer;
- Na lista, clique no nome do serviço/benefício;
- Leia o texto que aparecerá na tela e informe seus dados para avançar.