Trabalhador intermitente pode receber auxílio emergencial?
Medida garante pagamento extra para esse grupo que trabalha sem horário fixo
Publicado no Diário Oficial da União (DOU), o auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores em contrato intermitente terá o pagamento de uma parcela extra. O pagamento extra será de R$ 600.
O benefício foi concedido durante mais 30 dias. A data de pagamento para esse grupo deve ser divulgada nos próximos dias. Apesar do mesmo fazer do auxílio emergencial comum, não se trata da mesma modalidade. Neste caso, a medida é válida para quem contava com a carteira de trabalho assinada no dia 1 de abril e têm acesso a três parcelas de R$ 600.
O benefício aos intermitentes foi criado pela Medida Provisória 936, a mesma que criou o Benefício Emergencial (BEm). Após a reforma trabalhista de 2017, passou a ser permitida essa modalidade de trabalho. O trabalhador intermitente é o contratado sem horário fixo, que ganha por horas trabalhadas.
Assim como os demais benefícios criados para auxiliar durante a pandemia do novo coronavírus, o valor é depositado em conta poupança social digital da Caixa. Essa conta é aberta em nome do trabalhador e o valor pode ser movimentado pelo app Caixa Tem, disponível para Android e iOS.
Nas últimas semanas, brasileiros que recebem diferentes benefícios tem reclamado de instabilidade e erros no Caixa Tem. O banco afirma que a instabilidade acontece durante alta demanda.
