TJAM terá concurso no segundo semestre de 2023

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) já vem se preparando para o lançamento de seu próximo edital de concurso público. As oportunidades, então, deverão ser para a carreira de juiz substituto.

Assim, a expectativa é de que a publicação oficial do documento ocorra durante o segundo semestre de 2023. Dessa forma, tudo indica que a primeira fase do certame deverá ocorrer entre os meses de abril e maio de 2024.

No decorrer da última quinta-feira, 09 de março, houve debate acerca de alguns detalhes sobre a realização do próximo concurso público. O encontro foi na sede do TJAM, na cidade de Manaus. 

“Foi a segunda reunião da comissão e estamos estabelecendo os procedimentos necessários para o desenvolvimento das nossas atividades, seguindo rigorosamente as recomendações do Conselho Nacional de Justiça. Estimamos que o edital do concurso seja concluído já neste segundo semestre de 2023, com possibilidade de realizar a primeira fase do certame em abril ou maio do ano que vem”, pontuou o desembargador Jomar Fernandes, atual presidente da comissão. 

O grupo, então, conta com os seguintes membros: 

• Joana dos Santos Meirelles, vice-presidente;  
• Flávio Henrique Albuquerque de Freitas; 
• Bárbara Marinho Nogueira; 
• Luís Márcio Nascimento Albuquerque;  
• Rodrigo Reis Ribeiro Bastos; 
• Marília Oliveira Cabral;  
• Ivan de Azevedo Tribuzy Filho; 
• Milardson Faria Rodrigues Filho.

Segundo o juiz Flávio Henrique, o grupo ainda contará com outros representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AM) e do Ministério Público Estadual (MPE/AM).

Os preparativos para a realização do novo processo seletivo do órgão começaram no decorrer de 2022. Muitos esperavam, portanto, que o edital do certame fosse oficialmente publicado até dezembro do ano passado, o que acabou não acontecendo.

Como é o cargo de juiz do TJAM?

Inicialmente, o processo seletivo do TJAM deverá contar com a oferta de 33 oportunidades para o cargo de juiz. 

Dessa forma, é muito importante que o candidato já saiba que esta carreira exige critérios mais específicos. Nesse sentido, para concorrer a uma das vagas ao posto de juiz substituto, o candidato deverá possui bacharelado em Direito e três anos de atividade jurídica.

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A remuneração inicial do cargo será de R$ 32.004,65. Contudo, o salário pode ser ainda maior de acordo com o plano de progressão de carreira. 

Último concurso do TJAM foi em 2015

Desde o ano de 2015, que o Tribunal de Justiça do Amazonas não abre um processo seletivo com a oferta de vagas para o posto de juiz substituto.

O último edital disponibilizou 23 vagas para a carreira, sendo deste total, 15 a ampla concorrência, 03 para cidadãos portadores de alguma deficiência e outras 05 para cidadãos negros.

O certame, então, contou com cinco fases, sendo elas da seguinte forma:

• Primeira etapa: Prova objetiva; 
• Segunda etapa: Duas provas escritas; Prova escrita I (prova discursiva de questões); Prova escrita II (prova prática de sentença cível e criminal); 
• Terceira etapa: Inscrição definitiva; Exames de sanidade física e mental; Exame psicotécnico; 
• Quarta etapa: Prova oral; 
• Quinta etapa: Avaliação de títulos.

No exame objetivo, os candidatos responderam 100 questões, acerca dos seguintes temas:

• Bloco I: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor e Direito da Criança e do Adolescente – 30 questões; 
• Bloco II: Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Direito Eleitoral – 40 questões; 
• Bloco III: Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Ambiental e Direito Administrativo – 30 questões.

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Já na etapa discursivas, todos os participantes foram submetidos a duas questões sobre Noções Gerais, Direito e Formação Humanística. Além disso, também houveram outras duas questões sobre pontos específicos do programa de formação para a carreira do TJAM.

TJES registrou 19 mil inscrições em concurso

Para além do concurso do TJAM, Tribunais de outros estados também possuem concurso em andamento, como o de Espírito Santo.

Desse modo, o novo certame do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) para o cargo de analista judiciário apresentou 19.801 inscrições. A aplicação das provas será no próximo domingo, 19 de março.

O novo concurso do órgão possui a oferta de 128 vagas além de formação de cadastro de reserva, segundo informações presentes no edital do certame.

Todas as oportunidades são para o posto de analista judiciário, que conta com a exigência de nível superior. Então, as contratações serão por meio do regime estatutário, que concede estabilidade ao servidor.

A remuneração para o posto de analista judiciário será de R$ 6.713, já o cargo de analista judiciário especial, contará com um salário inicial de R$ 9.596,81 mensais.

Assim, as 128 vagas imediatas e a formação de cadastro de reserva serão para especialidades diferentes.

Primeiramente, haverão vagas para Analista Judiciário da área Administrativa. Ademais, o Analista Judiciário de apoio especializado conta com as seguintes áreas de formação: 

• Administração; 
• Arquitetura; 
• Arquivologia; 
• Biblioteconomia; 
• Comunicação Social; 
• Contabilidade; 
• Direito; 
• Economia; 
• Enfermagem; 
• Engenharia Civil; 
• Engenharia Elétrica; 
• Engenharia Mecânica; 
• Estatística; 
• Licenciatura Letras; 
• Medicina do Trabalho; 
• Pedagogia; 
• Psicologia; 
• Serviço Social; 
• Taquigrafia.

Ainda há o posto na área judiciária em:

• Comissário de Justiça da Infância e Juventude; 
• Direito; 
• Execução Penal; 
• Oficial de Justiça Avaliador.

Por fim, o Tribunal ainda oferta oportunidades para Analista Judiciário Especial na área judiciária, para Contador.

Portanto, haverá exigência ao candidato para que possua o nível superior na respectiva área em que desejar concorrer. O diploma da graduação deve ter sido emitido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), além de, em alguns casos, será necessário que o profissional apresente o registro ativo em seu órgão de classe.

Provas serão no dia 19 de março

Diferente do concurso do TJAM, o do TJES já está em andamento.

Dessa forma, todos os participantes do concurso passarão por meio de provas objetivas e discursivas, com data marcada para o próximo domingo, 19 de março. Assim, as etapas terão quatro horas e meio de duração.

Ambos os exames, então, terão caráter eliminatório e classificatório. A prova objetiva será composta por 120 questões, sendo 70 de Conhecimentos Específicos e 50 de Conhecimentos Gerais.

O posto de analista com especialidade de taquigrafia contará, ainda, com uma última prova de apanhamento taquigráfico, que também terá caráter eliminatório e classificatório.

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Portanto, aqueles que se inscreveram para concorrer a estas oportunidades já prestarão o concurso em poucos dias.