Hoje, segunda-feira, dia 31 de março, se encerra o prazo para mais um grupo de trabalhadores que optaram pela adesão da modalidade de Saque-aniversário do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS) ter acesso aos valores. Assim, é importante que esse grupo de trabalhadores se atente para sacar os valores a que tem direito.
Nesse sentido, a modalidade em questão permite que o cidadão interessado retire de parte de seu saldo em qualquer conta do fundo a cada ano, no mês de seu aniversário. Contudo, a escolha desta opção faz com o que o cidadão não receba parte do valor existente no fundo em caso de demissão sem justa causa.
Ademais, o valor varia de acordo com o saldo existente em cada conta que o trabalhador possua. Dessa maneira, além de um percentual, o mesmo também receberá um valor fixo, de acordo com o valor total presente em sua conta. Assim, o valor do saque varia de 50% do saldo total, excluindo a parcela adicional, para quantias de até R$ 500 e chega a 5% do valor do saldo, mais adicional de R$ 2,9 mil para contas que possuam uma quantia acima de R$ 20 mil.
Calendário de saques
Hoje, dia 31 de maio, se encerra o prazo para o saque dos nascidos no mês de março. Portanto, esse grupo deverá realizar o saque até o final do dia. Confira a seguir o calendário de pagamentos de 2021, para o qual, receberão nas seguintes datas, aqueles que nasceram em:
- Janeiro: Recebem entre os dias 04/01 e 31/03
- Fevereiro: Recebem entre os dias 01/02 a 30/04
- Março: Recebem entre os dias 01/03 a 31/05
- Abril: Recebem entre os dias 01/04 a 30/06
- Maio: Recebem entre os dias 03/05 a 30/07
- Junho: Recebem entre os dias 01/06 a 31/08
- Julho: Recebem entre os dias 01/07 a 30/09
- Agosto: Recebem entre os dias 02/08 a 29/10
- Setembro: Recebem entre os dias 01/09 a 30/11
- Outubro: Recebem entre os dias 01/10 a 31/12
- Novembro: Recebem entre os dias 01/11 a 31/01/2022
- Dezembro: Recebem entre os dias 01/12 a 28/02/2022
Desse modo, ao retirar uma parcela do FGTS a cada ano, o trabalhador irá deixar de receber os valores que seu empregador credita no caso de uma demissão sem justa causa. No entanto, o pagamento da multa de 40% nestes casos é mantido e as demais possibilidades de saques do FGTS. Por exemplo, a compra de imóveis ou em a aposentadoria, estarão mantidas, não tendo qualquer tipo de alteração a partir da adesão do saque-aniversário do fundo.
Como acontece a adesão?
O período de adesão da modalidade se iniciou durante o mês de janeiro. Ao escolher pelo saque-aniversário, portanto, o trabalhador também precisará optar por uma data em que o valor estará disponível em sua conta. Nesse sentido, tal data poderá estar entre o 1º e o 10º dia do mês de seu aniversário. Assim, os participantes que optarem pelo 10º dia receberão seus valores já corrigidos com juros e atualização monetária sobre o mês escolhido.
Ademais, é importante frisar que os trabalhadores que optarem pela escolha da modalidade saque-aniversário não irão possuir mais a possibilidade de realização de saque do valor integral do fundo em caso de uma demissão sem justa causa.
Assim, se por algum motivo o trabalhador, após a adesão, se arrepender e quiser retornar ao regime de recebimento antigo ele terá que esperar por um período de 24 meses para que mudança se efetue. Em conjunto, também poderá realizar a alteração através do aplicativo, site ou agência física da Caixa Econômica Federal.
Ademais, para ter acesso ao valor disponibilizado, o usuário deverá acessar o aplicativo FGTS. Ou, ainda, também é possível escolher a modalidade indo até uma das agências físicas da Caixa Econômica Federal. Porém, com o endurecimento das condições impostas pela crise sanitária causada pela pandemia de Covid-19, a instituição alerta para que seus correntistas prefiram a utilização de meios remotos. Dessa forma, a presença nas agências físicas deverá ocorrer em último caso, evitando assim possíveis aglomerações que favoreçam a disseminação viral.
Em seguida, após escolher a opção, o trabalhador deverá indicar uma conta, de qualquer instituição bancária, para o depósito dos valores. O processo de solicitação poderá ocorrer entre o primeiro dia útil do mês de aniversário até o último dia do mês de recebimento, de acordo com o calendário de pagamentos.
Como realizar o saque dos valores?
Devido às condições da pandemia de Covid-19, a Caixa Econômica Federal informa e orienta que os trabalhadores realizem o resgate de sua quantia através do aplicativo FGTS, disponível para celulares e tablets de todas as plataformas. Então, o colaborador poderá realizar a transferência dos valores para qualquer conta em seu nome de qualquer instituição bancária sem nenhum custo.
Além disso, o saque dos valores pode se realizar em qualquer casa lotérica ou em terminais de autoatendimento mediante a apresentação da senha do Cartão Cidadão. Ainda, para o cidadão que possua o Cartão Cidadão e sua senha, o saque poderá se efetuar em qualquer correspondente Caixa Aqui. Nesse caso, somente será necessário a apresentação de documento de identificação com foto.
Dúvidas dos trabalhadores
Possíveis dúvidas que se relacionem a valores e datas de saque podem ser consultadas através do aplicativo do FGTS, pelo portal oficial da Caixa e também pela central de atendimento disponível no número 0800-724-2019, funcionando 24h por dia.
A adesão do saque-aniversário não se vincula a um saque imediato, que proporciona a retirada de até R$ 998 do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço de qualquer conta ativa e inativa. As retiradas desta modalidade já se encerraram e os cidadãos que não efetuaram o saque tiveram os valores direcionados novamente para conta do FGTS.
Antecipação do Saque-aniversário
A antecipação do saque aniversário é uma nova modalidade que se direciona a pessoas físicas que optaram pelo saque-aniversário do FGTS. Assim, a medida consiste em uma antecipação do valor do saque disponível no mês de seu aniversário. Dessa forma, o saldo presente no FGTS servirá como um garantidor da operação financeira.
Portanto, com o novo regime, o interessado poderá solicitar a antecipação de até 3 anos, ou seja, 3 parcelas referentes aos próximos 3 saques aniversários. Ademais, o valor mínimo de contratação é de R$ 2000, sendo obtido através da soma dos saques a serem antecipados.