Recentemente, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) da Paraíba divulgou o contrato com a banca examinadora de seu próximo concurso.
Desse modo, esta ficará responsável pelos processos de inscrição e demais etapas do processo seletivo. O contrato entre as partes, então, teve publicação pela instituição durante a última semana.
Nesse sentido, de acordo com o documento, o Centro Brasileiro de Pesquisas em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) será responsável pela organização do próximo certame do TCE do Estado da Paraíba.
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Entenda melhor, abaixo, o que já se sabe sobre a nova seleção do TCE.
Quando haverá edital para o TCE PB?
A previsão é de que o processo aconteça ainda durante este ano de 2022.
Então, considerando que a formalização do contrato ocorreu no dia 24 de maio, este terá validade até o ano de 2024. Durante este período, portanto, a aplicação e coordenação de todas as etapas seletivas ocorrerão pelo Cebraspe.
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Já com o contrato, o próximo passo será a publicação do edital do certame. A expectativa é que isso aconteça já no início do próximo semestre.
Com o edital, os cidadãos interessados poderão saber todas as regras do processo, além de abrir o prazo de inscrições.
No entanto, até o momento, não houve divulgação do número de vagas, cargos e salários pela instituição.
Como foi o último concurso do TCE PB?
O último concurso do TCE da Paraíba ocorreu em 2017. Na época, houve a oferta de 20 vagas, sendo 15 para o cargo de auditor de contas públicas e outras 05 para o cargo de agente de documentação.
Nesse sentido, a fim de concorrer ao cargo de agente, era necessário que o candidato possuísse pelo menos o nível médio completo. A vaga conta com um salário de R$ 5.519,61.
Já o cargo de auditor de contas públicas se destinava aos candidatos que tivessem nível superior em qualquer área de formação. O cargo contava com um salário de R$ 13.002,03.
Ademais, o certame de 2017 também teve coordenação do Cebraspe, que ficou responsável pela aplicação dos exames discursivos e objetivos do evento.
Na época o certame contou com imprevistos. Isto é, em novembro do ano de realização do concurso, a Justiça do Estado da Paraíba determinou a interrupção deste, sob a acusação de indício de vazamento do edital provisório do concurso.
Contudo, na época, o então presidente do TCE, André Carlo Torres, defendeu a realização do processo seletivo.
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De acordo com Torres, então, os candidatos tiveram acesso ao edital do certame somente algumas horas antes do horário programado para a divulgação do documento.
Projeto básico indica algumas informações
De acordo com seu projeto básico, o concurso do TCE PB deverá contar com uma vaga para o cargo de Auditor Substituto e uma vaga para o cargo de Médico.
Com isso, o processo seletivo deverá contar com apenas duas vagas, e não 20 vagas, como a assessoria do TCE divulgou.
Além disso, os cargos deverão contar com uma taxa de inscrição de R$ 336,89 para a vaga de Auditor Substituto e R$ 100 para médico.
Sob a organização do Cebraspe, então, espera-se que o concurso possua uma prova objetiva para ambos os cargos. Além disso, a expectativa é que ocorram prova discursiva, oral e de título para a vaga de auditor.
As vagas deverão contar com os seguintes salários:
- Auditor Substituto de Conselheiro: R$ 33.689,00;
- Médico: R$ 7.778,15.
Qual é a atuação do TCE PB?
A fim de integrar o TCE PB, o candidato deve conhecer melhor as responsabilidades deste órgão.
Nesse sentido, é importante lembrar que o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba é responsável pela fiscalização e análise de diferentes processos de prestação de contas. Isto é, como aposentadorias, pensões, atos de admissão pessoal e licitações em diversos órgãos da administração estadual. Sendo eles:
- 20 secretarias;
- 10 autarquias,
- 09 fundações;
- 12 sociedades de economia mista;
- 04 empresas públicas;
- 15 fundos;
- 06 órgãos em regime especial;
- 223 prefeituras municipais;
- 20 órgãos entre secretarias e outros da administração indireta do município de João Pessoa;
- 16 órgãos entre secretarias e outros da administração indireta do município de Campina Grande.
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Assim, a fim de fiscalizar e monitorar estes órgãos, o TCE conta com somente 85 dos 106 auditores de contas públicas. Isto é, já que os 21 restantes se encontram ocupando outros cargos de diretoria.
Desse modo, um novo concurso público se mostra importante para aumentar este quadro.
TCE PB realiza auditoria em 278 escolas públicas
Com cerca de 90 auditores e técnicos de controle externo do TCE, distribuídos em 45 equipes, o órgão realizou, nesta terça-feira, 07 de junho, uma auditoria surpresa.
Assim, o objetivo foi de verificar a atual situação e a prestação de serviços nas escolas estaduais e municipais da Paraíba. Considerando, portanto, o retorno da aulas de maneira presencial nos 80 munícipios que fazem parte da rede pública de ensino no Estado, inclusive na capital.
Segundo o atual presidente do TCE PB, Fernando Catão, toda a fiscalização ocorrerá no decorrer desta terça-feira. Ademais, esta deverá contar com toda a força de trabalho disponível no órgão, sendo a maior operação já da instituição.
O processo de fiscalização é composto pela vistoria simultânea de 278 unidades de ensino, sendo 90 estaduais e 188 municipais presentes nos 80 municípios do estado. Ao todo, portanto, cerca de 110 mil alunos são atendidos pelas instituições de ensino por meio de 2.415 salas de aula.
Como funciona a auditoria?
O processo de auditoria possui como principal objetivo atuar, identificar e corrigir possíveis erros que possam comprometer o setor educacional público.
Desse modo, todos os dados e informações coletados através do procedimento vão, em tempo real, para um painel no Tribunal de Contas.
Além disso, todas as irregularidades que os auditores identificarem irão estar nos documentos do TCE, constando todas as informações de acordo com cada região em análise. Então, toda a documentação se direcionará aos Conselheiros Relatores dos processos dos municípios das escolas avaliadas.
De acordo com o presidente Fernando Catão, todas as instituições que apresentarem possíveis irregularidades receberão notificações do Tribunal. Assim, a finalidade é de que estas corrijam e prestem esclarecimentos sobre os pontos que os analistas identificaram.
