Nesta segunda-feira (24), uma notícia pegou o mercado brasileiro de surpresa. A Magalu, uma das maiores varejistas do país, anunciou um acordo histórico com a loja asiática AliExpress, uma das mais famosas em atuação no Brasil. O acordo acabou gerando muita repercussão nas redes sociais.
Mas afinal de contas, o que significa este anúncio? O que ele vai mudar de fato para as pessoas que costumam fazer compras em lojas estrangeiras, sobretudo em um contexto de aumento da taxação sobre produtos importados?
O que muda
De uma maneira resumida, o acordo prevê que uma empresa vai poder vender produtos no sistema digital da outra. Assim, o cliente que abrir o site do Magalu, vai poder comprar produtos que são vendidos na AliExpress, e vice-versa. A medida começa a valer apenas no terceiro trimestre deste ano.
A ideia é que uma empresa consiga complementar o que está faltando na outra. Assim, o cliente poderia comprar em um mesmo site, uma geladeira da Magalu, e um conjunto de ímãs para usar nesta geladeira no AliExpress.
E os impostos das comprinhas?
Do ponto de vista de tributação, nada muda. De acordo com representantes da Magalu, mesmo que o consumidor compre um produto importando em seu site, esta transação seguirá dentro das regras impostas pelo Remessa conforme, e também das taxações para produtos estrangeiros.
“Esses pedidos serão realizados aqui no Brasil através do certificado do Remessa de Conforme do Magalu”, disse em entrevista coletiva o CEO do Magalu, Frederico Trajano
“Vai ser feito conforme todas as leis do Programa Remessa Conforme e também com as novas taxas que foram recentemente aprovadas”, complementou.
Taxa das comprinhas
Depois de uma longa novela envolvendo governo federal e oposição, o Senado Federal aprovou recentemente o texto que eleva a taxação das chamadas comprinhas internacionais. O documento prevê uma taxação de 20% em produtos importados que custam até US$ 50.
Agora, o documento segue para análise do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que pode vetar ou sancionar a medida. Em caso de sanção, o documento tem potencial de encarecer os produtos que são vendidos no Brasil por empresas estrangeiras como Shein, Shopee e AliExpress.
Caso o presidente Lula sancione a medida, os produtos que custam menos do que US$ 50, passarão a ser taxados com o imposto de importação de 20%. Mas para além disso, haverá ainda a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), que vai para os estados. Esta alíquota é de 17%.
Os 20% são cobrados em cima do valor do produto (que pode ter também cobranças extras de frete e até de seguro). Já os 17% do ICMS são cobrados a partir do valor da compra já somado o valor de importação.
Imagine, por exemplo, uma compra que custa US$ 50. Neste caso, vai incidir primeiro os 20% do imposto de importação, o que vai elevar o valor para US$ 60. Logo depois, haverá a incidência do ICMS sobre estes US$ 60, o que pode fazer o valor ser elevado para US$ 72,29, ou R$ 382,93 de acordo com a cotação atual.
Exemplos de taxação
Abaixo, listamos exemplos de taxação de acordo com o projeto que foi aprovado pelo Congresso Nacional.
| PREÇO DA PEÇA | US$ 20 |
| IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO | US$ 24 |
| ICMS | US$ 28,92 |
| QUANTO ERA ANTES DA TAXAÇÃO | R$ 130,14 |
| COMO FICA DEPOIS DA TAXAÇÃO | R$ 156, 17 |
Agora, vamos para um exemplo em que o produto custa US$ 49
| PREÇO DA PEÇA | US$ 49 |
| IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO | US$ 58,80 |
| ICMS | US$ 70,84 |
| QUANTO ERA ANTES DA TAXAÇÃO | R$ 318,82 |
| COMO FICA DEPOIS DA TAXAÇÃO | R$ 382,53 |
Milhares de pessoas questionaram a decisão do congresso nacional de aplicar uma nova taxação para os produtos. Agora, estas pessoas começam a pressionar o presidente Lula para que ele vete o tema.
