Em uma transmissão nacional de rádio e televisão na noite do último domingo (30), o presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva (Lula), fez um discurso em comemoração ao Dia do Trabalhador. Durante o discurso, o presidente anunciou uma série de medidas destinadas a beneficiar trabalhadores de diferentes setores da economia.
Entre as medidas estão um aumento no salário mínimo e um projeto de lei para garantir aumentos reais, bem como a expansão da faixa de isenção do Imposto de Renda. Lula também fez questão de incluir trabalhadores de aplicativos e microempreendedores em seu discurso, além daqueles que trabalham nos setores industrial, agrícola e de serviços.
“Não importa a profissão ou o local de trabalho. O importante é que vocês são os responsáveis pela geração da riqueza do Brasil”, disse o líder do executivo.
Lula criticou governos anteriores
Sem citar nomes, Lula criticou os governos anteriores durante seu discurso. O presidente afirmou que tudo piorou nos últimos anos, incluindo o desaparecimento de empregos, a perda do poder de compra dos brasileiros, o aumento da inflação e dos juros, além da destruição de direitos conquistados ao longo de décadas. Para Lula, o povo brasileiro foi tratado com desprezo e teve poucos motivos para comemorar nos últimos anos.
Apesar disso, o líder do executivo afirmou que o “mau tempo ficou no passado e o Brasil voltou a reconhecer o papel fundamental do povo trabalhador na construção do futuro”. Sendo assim, o Governo Federal o novo salário mínimo nacional no valor de R$ 1.320.
Vale lembrar que há seis anos não havia aumento real no salário mínimo. De acordo com o Jornal Metrópoles, para evitar que essa situação se repita, o presidente pretende enviar um projeto de lei ao Congresso Nacional nos próximos dias que estabeleça um reajuste anual do valor acima da inflação.
Governo eleva isenção do Imposto de Renda
Foi publicada uma medida provisória em edição extra do Diário Oficial da União na noite de domingo (30), pelo Governo Federal, que amplia a isenção do Imposto de Renda para contribuintes que ganham até R$ 2.640 por mês. Atualmente, essa isenção é aplicada a rendimentos de até R$ 1.903.
Essa nova isenção corresponde a dois salários mínimos de R$ 1.320, ou seja, o valor anunciado pelo presidente Lula no último domingo. A Receita Federal estima que cerca de 13,7 milhões de brasileiros se tornarão isentos do Imposto de Renda com essa mudança.
É importante lembrar que as declarações do Imposto de Renda que estão sendo realizadas atualmente não serão afetadas por essa mudança, já que o contribuinte deve declarar o imposto referente ao ano anterior. Dessa forma, a nova regra terá impacto apenas no ano-calendário de 2023, que será declarado no ano que vem. Neste ano, a declaração pode ser enviada até o dia 31 de maio.
“Estamos mudando a faixa de isenção do Imposto de Renda, que há oito anos estava congelada em R$ 1.903,98. A partir de agora, até R$ 2.640,00 por mês, não pagará mais nenhum centavo de imposto”, disse o presidente Lula durante seu discurso que trouxe novas regras e medidas que devem beneficiar os trabalhadores brasileiros.
