Excelente notícia para os concurseiros! Os deputados distritais derrubaram vários vetos parciais a emendas parlamentares apresentadas ao projeto de lei nº 2015/2018, que define as diretrizes orçamentárias para o ano de 2019. As emendas parlamentares aumentam o número de vagas ou preveem a realização de concursos para várias categorias, entre elas defensores públicos, enfermeiros, nutricionistas e assistentes de saúde. Sendo assim, as 21 mil vagas previstas para o ano que vem para concursos estão mantidas.
Representantes de algumas categorias acompanharam a votação e comemoraram a derrubada dos vetos. A exclusão do impeditivo de abertura de novos concursos aconteceu de forma unânime por todos os 21 deputados presentes.
Com emendas reincorporadas, novas vagas poderão ser abertas
As emendas parlamentares foram apresentados pelos distritais durante a apreciação do projeto do Executivo que estabelece a LDO para 2019. O governador Rodrigo Rollemberg vetou várias das emendas que tratavam da realização de concurso público. Com a derrubada dos vetos, as emendas serão reincorporadas ao texto da LDO e as vagas poderão ser abertas.
Vários deputados explicaram, no entanto, que as emendas têm caráter autorizativo e, portanto, o governo não é obrigado a cumprir. O deputado Rodrigo Delmasso (PRB) informou que a manutenção das emendas na legislação permitirá que o próximo governo avalie a real possibilidade de realização dos concursos, de acordo com a situação orçamentária.
LDO apresentada em julho havia vários vetos
A Câmara Legislativa divulgou, no mês de julho, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o próximo ano. No documento, constava a previsão de orçamento para realização de novos concursos, com 21.172 vagas no total, o que representariam um valor estimado de mais de 1 bilhão de reais.
A LDO seguiu para o governo do DF que apresentou inúmeros vetos, reduzindo o quantitativo de vagas 2.593. No entanto, o texto voltou na terça-feira (18) para Câmara, que retirou os vetos.
Concursos Previstos no DF
Tribunal de Contas
O concurso do Tribunal de Contas do Distrito Federal (Concurso TC DF 2018) para cargos de nível médio e superior tem expectativa de ser divulgado em breve. O pedido de abertura do Concurso TC DF 2018 foi protocolado no dia 08 de agosto. De acordo com o processo, foram solicitadas oportunidades para os cargos de Procurador do MPC; Auditor de Controle Externo; Analista de Controle Externo e Técnico de Controle Externo.Lembrando que o concurso TC/DF já está previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 (LDO 2019), com vagas para os cargos solicitados pelo órgão: Procurador: 01 vaga; Analista e Auditor: 36 vagas; e Técnico: 10 vagas. Saiba mais sobre o concurso.
Defensoria Pública
É grande a expectativa de abertura do edital de concurso público da Defensoria Pública do Distrito Federal (Concurso Defensoria Pública DP DF 2018). Foi divulgado no Diário Oficial do DF desta quarta-feira, 1º de agosto, o extrato de autorização do certame. O edital de concurso para o provimento de vagas na carreira de Defensor Público do órgão, 2º categoria, contará com sete vagas.
A remuneração atual do Defensor Público – 2ª categoria é de R$ 22.589,59. Na 1ª categoria, o salário é de R$23.778,51. Na classe especial, os defensores fazem jus aos salários de R$25.030,01. Para concorrer a uma das vagas de Defensor, o candidato deverá ter bacharel em Direito, dois anos de prática forense e inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
O último concurso da Defensoria Pública do Distrito Federal aconteceu no ano de 2013. Na ocasião, o edital, divulgado pela banca, o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe – CESPE), contou com 03 vagas efetivas para o cargo de Defensor. O certame registrou 5.532 inscritos. Saiba mais sobre o concurso.
Procuradoria Geral
O concurso da Procuradoria Geral/DF foi autorizado pela Secretaria de Planejamento. A confirmação veio através da Portaria n° 282, publicada no Diário Oficial do dia 27 de julho (veja abaixo). A expectativa é que o certame seja lançado no decorrer do segundo semestre.
De acordo com o documento de autorização do concurso da Procuradoria Geral/DF, o edital será divulgado visando o provimento de 57 vagas no cargo de Analista Jurídico (em diversas especialidades) e 43 no cargo de Técnico Jurídico da Carreira de Apoio às Atividades Jurídicas da Procuradoria-Geral. Os cargos têm requisito de ensino superior e médio, respectivamente. Os salários chegam a R$4.720,00 para os técnicos e R$7.320,00 para os analistas. A jornada de trabalho é de 40 horas semanais.
O último concurso dos cargos aconteceu em 2010. Na ocasião, o edital foi divulgado para preenchimento de 69 vagas, sendo 46 para técnicos. O restante das vagas, 23, foram para os analistas nas áreas de analista jurídico (1 vaga), analista de sistemas (3 vagas), arquitetura (1 vaga), arquivologia (1 vaga), biblioteconomia (1 vaga), contabilidade (1 vaga), direito e legislação (13 vagas), engenharia agronômica (1 vaga) e jornalismo (1 vaga). O IADES – Instituto Americano de Desenvolvimento coordenou o certame. Saiba mais sobre o concurso.
Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal (SEDEST-DF)
A Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal vai divulgar a abertura de novo edital de concurso (Concurso SEDEST DF 2018) pelo Instituto Brasil de Educação (IBRAE). A expectativa é que em breve o documento oficial de contratação da banca seja divulgado no Diário Oficial, uma vez que o processo já seguiu para a Procuradoria-Geral do Distrito Federal para ser validado.
O edital do concurso SEDEST/DF 2018 está previsto para ser publicado com 314 vagas efetivas e 1.500 na modalidade cadastro reserva, para contratação conforme necessidade.
O Concurso SEDEST/DF 2018 tem previsão de ser divulgado com 314 vagas. As oportunidades serão divulgadas para pedagogo, assistente social, psicólogo, especialista em direito, nutricionista e educador social, com requisito de ensino superior, agente social e técnico administrativo, com exigência de nível médio.
O Técnico conta com remuneração de R$ 3.380,por jornada de 30 horas semanais e R$ 4.506 para 40 horas. Já o especialista faz jus a remuneração de R$ 4.679,61 (30 horas) e R$ 6.239,48 (40 horas). Saiba mais sobre o concurso.
SESIPE
A Subsecretaria do Sistema Penitenciário do Distrito Federal poderá abrir um novo edital de concurso público (Concurso Agente Penitenciário SESIPE DF 2018) em breve. Acontece que foi sancionado o Projeto de Lei (6.167/2018) que cria nada menos que 1.400 cargos de provimento efetivo na carreira de atividades penitenciárias. O documento foi publicado no Diário Oficial do DF (veja abaixo).
Preenchimento das vagas – De acordo com o órgão, as 1.400 vagas autorizadas serão preenchidas através de novo edital de concurso, além de nomeações do último certame, uma vez que em torno de 300 aprovados aguardam nomeação. Para o preenchimento das vagas será necessário que se tenha disponibilidade orçamentária.
O cargo de Agente Penitenciário requer diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em qualquer área de formação, em nível de graduação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação. O salário, conforme último concurso, é de R$ 4.745,00. Saiba mais sobre o concurso.
SLU
O Serviço de Limpeza do Distrito Federal está autorizado a abrir um novo edital de concurso público (Concurso SLU 2018). De acordo com o documento publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (veja abaixo), o órgão está autorizado a abrir um novo edital para o preenchimento de 150 vagas no cargo de Analista de Gestão de Resíduos Sólidos. Agora, todos os esforços estão concentrados na escolha da organizadora.
De acordo com o documento de autorização, do quantitativo de vagas, 50 são para preenchimento imediato e 100 para provimento na modalidade cadastro reserva, para contratação conforme necessidade. O texto de autorização, publicado em junho deste ano, confirma que o edital será publicado em até 180 dias, ou seja, ainda este ano. O último concurso da pasta aconteceu no ano de 1990.
Para concorrer a uma das vagas de Analista, o candidato deverá ter nível superior completo. O salário inicial é de R$5.070, por jornada de trabalho de 30 horas semanais, e de R$6.760, por carga horária de 40 horas semanais. Saiba mais sobre o concurso.
Polícia Civil
A expectativa a realização do edital de concurso público da Polícia Civil do Distrito Federal (Edital Concurso PC DF 2018) é grande. Já foi divulgado no Diário Oficial do DF, edição de 1º de agosto, a resolução que autoriza a abertura de novo certame com 300 vagas para o cargo de Escrivão de Polícia (veja abaixo).
É aguardada também, uma autorização de concurso público para 1.800 vagas no cargo de Agente de Polícia. No momento, a corporação aguarda uma medida cautelar do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), que pediu a suspensão do prazo de validade do concurso de agente de polícia de 2013 e também proibiu qualquer ação referente à realização de novo concurso para provimento de vagas no respectivo cargo.
A Diretoria Geral da corporação já anunciou que pretende lançar o concurso da PC/DF ainda este ano. O diretor Eric Seba disse durante o evento do dia do Policial Civil, que trabalha para que tudo esteja pronto na maior brevidade possível. O quantitativo, conforme o Sinpol-DF, ainda não é suficiente para preencher o déficit, que atualmente ultrapassa 4 mil servidores. Saiba mais sobre o concurso.
Outros Concursos Previstos
- AGEFIZ – 10 vagas para auditor fiscal de atividades urbanas;
- SEJUS – 20 vagas para especialista em assistência social e 20 para técnico em assistência social;
- SEE-DF – 2.849 vagas para professor de educação básica; 600 para professor educacional; 150 para analista de gestão educacional; 4.000 para agente de gestão educacional; 350 para monitor de gestão educacional; 600 para técnico de gestão educacional; e 1.500 para técnico de gestão educacional – especialidade secretário escolar;
- DER – 41 para analista de atividade rodoviária; 134 técnico de atividades rodoviária; 60 para agente de trânsito rodoviário; e agente de atividades rodoviárias;
- IPREV – 10 vagas para analista de atividades previdenciárias e 10 para técnico de atividades previdenciárias;
- Metrô – 25 vagas para analista metroviário – administrativo; 25 para analista metroviário técnico; 145 para profissional de segurança metroviário; 95 para profissional de suporte metroviário; 195 para operador de transporte metroviário; e 95 para técnico metroviário.
