Pedido de indulto de pena ao Ex-vice-presidente da Camargo Corrêa foi negado
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em julgamento virtual realizado na última quarta-feira (10/06), negou, ...
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Perde direito ao benefício, aposentado especial que permanece ou retorna ao trabalho em atividade nociva à saúde
O Supremo Tribunal Federal (STF) , por maioria de votos (7x4), determinou que o trabalhador que recebe aposentadoria especial não ...
O reexame do resultado de prova da FAB não cabe ao Poder Judiciário
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) manteve decisão liminar que negou pedido a um aluno do curso de ...
União e Estado do RS devem fornecer medicamento à homem com doença grave
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) conservou decisão liminar que determinou prazo de cinco dias para que o ...
Fiscalização de peso de mercadorias é competência exclusiva do Inmetro
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) confirmou, na quarta-feira (03/06), sentença que autorizou a empresa Premier Pescados a ...
Pedido de porte de trânsito de mais de uma arma municiada é negado pelo TRF-3
O Clube de Tiro e Caça de Barueri (SP) teve pedido negado para ter direito ao porte de trânsito de ...
Ministério da Agricultura fecha temporariamente empresa por risco de doença da “vaca louca”
A desembargadora federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Vânia Hack De Almeida, determinou no dia 01/06, o ...
Conflito de competência de ação fundamentada em acordo trabalhista da Itaipu Binacional
Em julgamento na última semana (28/05), o colegiado do TRF-4 solucionou um conflito negativo de competência determinando o encaminhamento do ...
Antecipação de aposentadoria especial a segurado com sentença favorável
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu a antecipação de tutela e determinou a implantação, em até 45 ...
Empresa é condenada por conduta reiterada de tráfego com excesso de peso em caminhões
A conduta ilícita praticada pela ré, violando de forma reiterada e proposital regra de segurança do trânsito, afeta toda a ...
Reconhecimento da legalidade de contribuição social ao INCRA sobre folha de pagamento de empresa
Possui obrigatoriedade reconhecida como Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) o recolhimento de tributos destinados ao Instituto Nacional de ...
Conflito de competência em ação envolvendo superintendência estadual do Inmetro
De acordo com o entendimento do desembargador federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, integrante da 4ª Turma do Tribunal Regional ...
Investigado com prisão preventiva decretada na “Operação Homem Anjo” tem HC negado
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou Habeas Corpus (HC) preventivo impetrado pela defesa de um homem que ...
Foi garantida pelo TRF4 aposentadoria por invalidez a segurado com alcoolismo
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) determinou no dia 28/05 que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ...
Adiamento de férias de médica perita convocada para o combate a pandemia
O TRF da 4ª Região (TRF4) garantiu o direito de uma médica perita do INSS adiar suas férias para o ...
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