Mundo Jurídico Pedido de indulto de pena ao Ex-vice-presidente da Camargo Corrêa foi negado Emanuel Borges 13/06/2020
Mundo Jurídico Perde direito ao benefício, aposentado especial que permanece ou retorna ao trabalho em atividade… Emanuel Borges 10/06/2020
Mundo Jurídico O reexame do resultado de prova da FAB não cabe ao Poder Judiciário Emanuel Borges 09/06/2020
Mundo Jurídico União e Estado do RS devem fornecer medicamento à homem com doença grave Emanuel Borges 09/06/2020
Mundo Jurídico Fiscalização de peso de mercadorias é competência exclusiva do Inmetro Emanuel Borges 06/06/2020
Mundo Jurídico Pedido de porte de trânsito de mais de uma arma municiada é negado pelo TRF-3 Emanuel Borges 06/06/2020
Mundo Jurídico Ministério da Agricultura fecha temporariamente empresa por risco de doença da “vaca louca” Emanuel Borges 04/06/2020
Mundo Jurídico Conflito de competência de ação fundamentada em acordo trabalhista da Itaipu Binacional Emanuel Borges 04/06/2020
Direitos do Trabalhador Antecipação de aposentadoria especial a segurado com sentença favorável Emanuel Borges 01/06/2020
Mundo Jurídico Empresa é condenada por conduta reiterada de tráfego com excesso de peso em caminhões Emanuel Borges 31/05/2020
Mundo Jurídico Reconhecimento da legalidade de contribuição social ao INCRA sobre folha de pagamento de empresa Emanuel Borges 31/05/2020
Mundo Jurídico Conflito de competência em ação envolvendo superintendência estadual do Inmetro Emanuel Borges 31/05/2020
Mundo Jurídico Investigado com prisão preventiva decretada na “Operação Homem Anjo” tem HC negado Emanuel Borges 31/05/2020
Direitos do Trabalhador Foi garantida pelo TRF4 aposentadoria por invalidez a segurado com alcoolismo Emanuel Borges 31/05/2020
Mundo Jurídico Adiamento de férias de médica perita convocada para o combate a pandemia Emanuel Borges 28/05/2020