Produtor rural responderá judicialmente por manutenção de abatedouro clandestino
A 2ª Seção de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça do Mato Grosso condenou um produtor rural por ...
Tag: Transação penal
Seis pessoas são denunciadas por maus-tratos a jacaré-de-papo-amarelo em Alagoas
O Ministério Público Federal (MPF) em Alagoas (AL) ofereceu denúncia contra seis pessoas, e propôs transação penal a mais uma, ...
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