STF volta a analisar se o marco temporal pode ser aplicado em demarcação de terras indígenas. Entenda
A questão sobre a constitucionalidade do marco temporal para a demarcação de terras indígenas está novamente sendo discutida pelo Supremo ...
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Câmara bate o martelo e aprova projeto do marco temporal de demarcação das terras indígenas
O Projeto de Lei 490/07, conhecido como o projeto do marco temporal da ocupação de terras por povos indígenas, tem ...
MP garante proteção sanitária em terras indígenas até dezembro de 2022
O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, promulgou na última quarta-feira (19) a Lei 14.458, que garante barreiras de proteção ...
MPF ajuíza ação contra a Funai e Incra por norma que incentiva grilagem em terra indígena
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou Ação Civil Pública (ACP) contra a Funai e o Incra devido à Instrução Normativa ...
Funai e União deverão concluir procedimentos de ampliação e demarcação de terras indígenas no Paraná
A 2ª Vara da Justiça Federal em Foz do Iguaçu (PR), ao atender pedido do Ministério Público Federal (MPF), condenou ...
Justiça Federal em MS suspende efeitos de Instrução Normativa 9 da Funai
A Justiça Federal em Mato Grosso do Sul (JFMS) deferiu pedido feito pelo Ministério Público Federal (MPF) e suspendeu, com ...
Plano de contenção da Covid-19 em terras indígenas deverá ser implementado em 48 horas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou à União que, no prazo de 48 horas, convoque ...
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