Ministro assina termo de cooperação com universidade de Oxford para pesquisas acadêmicas
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, assinou acordo de cooperação internacional com a Universidade de Oxford, ...
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Turma entende que é legal termo de cooperação firmado entre MPF e CDL para acesso de dados cadastrais necessários a instrução processual
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) considerou que é legal o acordo de cooperação firmado ...
Juíza do RS mantém convênio que prevê aplicação de método contraceptivo em adolescentes
A 2ª Vara Federal de Porto Alegre julgou improcedente uma ação (Processo 5054313-81.2018.4.04.7100/RS) que busca impedir a aplicação do contraceptivo ...
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