BEm aprovado: Como deve funcionar o programa em 2021? Veja
O Congresso Nacional aprovou o projeto de lei que flexibiliza a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A expectativa é que, ...
Tag: Suspensão do contrato de trabalho
Não incide imposto de renda sobre auxílio compensatório para empregado que teve contrato de trabalho interrompido
Ao julgar o recurso especial (REsp) 1854404, a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça firmou o entendimento de que ...
Empregada submetida à novas imposições pelo empregador tem rescisão indireta reconhecida
Ao julgar o processo n. 0010427-16.2020.5.03.0109, o Tribunal Regional da 3ª Região deliberou que, no caso de rescisão indireta, é ...
Anistiada terá direito a recomposição financeira relativa ao período de afastamento
No julgamento do Recurso de Revista RR-1033-60.2017.5.12.0037, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso de uma ...
Suspensão do Contrato de Trabalho
Conforme discorreremos adiante, em determinadas situações, algumas ou todas as cláusulas do contrato de trabalho deixam de produzir efeito temporariamente, ...
Suspensão do Contrato de Trabalho na Aposentadoria por Invalidez
A aposentadoria por invalidez é um benefício de prestação continuada cujas regras para concessão foram instituídas pela Lei 8.213/1991, regulamentada pelo Decreto ...
Trabalhador demitido com salário reduzido ou contrato suspenso receberá indenização
Na semana passada, o governo de Jair Bolsonaro decretou que o período total de redução salarial ou de suspensão de ...
URGENTE: Bolsonaro sanciona MP que permite redução de jornada e salário
Nesta segunda-feira (06), o presidente Jair Bolsonaro sancionou a MP 936, que criou o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego ...
Coronavírus causa suspensão de trabalho e redução no salário: confira dúvidas frequentes sobre a temida MP 936
Coronavírus e a suspensão de contratos e redução no salário: confira dúvidas frequentes sobre a temida MP 936. Já entrou ...
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