Operação Saratoga: MPF se manifesta em desfavor do HC de investigado
A subprocuradora-geral da República Cláudia Sampaio manifestou-se pelo não conhecimento do Habeas Corpus (HC) 189.896/CE, em que um investigado na ...
Tag: Súmula 691 do STF
Mulher acusada da praticar abortos têm prisão revogada pelo STF
Na sessão de julgamento desta terça-feira (29/09), a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) revogou a prisão domiciliar de ...
Medidas cautelares contra réu da Lava-Jato são revogadas
O ministro Edson Fachin, do STF, determinou a retirada das medidas cautelares diversas da prisão impostas a Branislav Kontic, absolvido ...
Novidades
