Prova obtida por interceptação telefônica de antemão é nula
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu a ordem em Habeas Corpus em favor de um dos ...
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STJ: justiça mineira pode conduzir inquérito sobre Aécio
Por unanimidade, a 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu que o inquérito policial que apura os crimes atribuídos ...
STF determina que Marília cumpra decreto estadual sobre isolamento
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento à Reclamação 40.426, ajuizada pelo município de Marília (SP). A ...
STJ concede prisão domiciliar a detenta grávida
O ministro Antônio Saldanha Palheiro, do STJ, concedeu Habeas Corpus a uma mulher grávida que havia pleiteado na primeira instância ...
A gravidade de crime tributário depende da qualificação do crédito pela Fazenda Pública
Nas hipóteses de crimes tributários contra municípios ou estados, a configuração de grave dano à coletividade depende da classificação do ...
Para o STJ a presunção de influência do júri não basta para mudança de foro
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou seguimento a Habeas Corpus (HC 492964) por não vislumbrar constrangimento ...
O STJ suspende ações contra operadoras de telecomunicações
Decisão liminar do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin suspendeu sete ações civis públicas ajuizadas em todo ...
Crimes de trânsito e o aumento de pena
Nos crimes de homicídio culposo praticados na condução de veículo, o aumento de pena previsto no artigo 302, § 1º, ...
Urgente! STJ mantém exigência de CPF recebimento do auxílio de R$ 600
Nesta segunda-feira, 20 de abril, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, manteve a decisão ...
Revisão do INSS paga até R$80 mil em atrasados mesmo com aumento pequeno na aposentadoria
A Justiça Federal está cumprindo com a determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e liberando as revisões da vida ...
STJ abre vagas para nível médio e superior em Estágio! Até R$1.2000,00!
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), cuja sede fica no Distrito Federal, divulgou normas de abertura de edital de processo seletivo ...
STJ determina que banca faça novas correções em provas de concurso do TJ RS
A banca examinadora do concurso para o cargo de Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul ...
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