Sonegômetro: cálculo da Receita Federal mostrará a realidade brasileira
O Sonegômetro é o indicativo que só em 2021 mostrou a perda de R$ 549,00 bilhões no que se refere ...
Tag: Sonegação fiscal
Não poderão ser firmados novos aditivos da concessão rodoviária paranaense com a Viapar
A 4ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região realizou o julgamento de três recursos relativos à ação civil ...
Tribunal mantém condenação de administrador por sonegação fiscal
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) manteve a condenação de um sócio-administrador de empresa de ...
Foi mantida a condenação de empresária que sonegou mais de R$ 6 milhões em impostos
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiu manter a pena imposta a uma empresária de ...
É constitucional a adoção de classes de valores pré-fixados para cálculo do IPI
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional o dispositivo da Lei 7.798/1989 do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI. O ...
Jurisprudência Recente Acerca de Bens Sonegados no Direito Sucessório
O que fazer se algum patrimônio foi omitido na partilha de bens? Trata-se de questionamento comum, na medida em que ...
Empresário acusado de fraude milionária no ICMS tem ação penal mantida
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Habeas Corpus (HC 187146) impetrado por um empresário ...
Novidades
