Adicional de 5% para aposentados da Previdência Social? Confira agora
Um marco significativo foi atingido quando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados ...
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MTP atualiza lista de doenças que permitem o recebimento sem carência do benefício por incapacidade
De acordo com recente divulgação oficial, o Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) e o Ministério da Saúde atualizaram a ...
Requisitos para Concessão da Aposentadoria por Invalidez no Regime Geral de Previdência Social
É cediço que a concessão de benefícios previdenciários decorrentes de incapacidade laboral necessita de suporte científico para a aferição da ...
TJSP Suspende Aumento de Tributação de Aposentados e Pensionistas
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo deferiu, na última quarta-feira (08/07/2020) medida liminar em ...
Medida Provisória nº 871/2019 e a Prova da União Estável e da Dependência Econômica
A entrada em vigor da Medida Provisória nº 871/2019, modificou vários dispositivos das Leis nº 8.212/91 e 8.213/91, que tratam ...
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