Ministro do STF considera legítima a vacinação compulsória
Na quarta-feira (16/12), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início ao julgamento de três ações relacionadas à possibilidade ...
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Mantida a sentença que negou o pedido de indenização de homem que teve a casa inundada
Por unanimidade, os magistrados da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Mato Grosso indeferiram a apelação interposta por ...
Ministra do STF suspende exclusão de postagem de Joice Hasselmann contra Roberto Requião
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, suspendeu liminarmente a decisão dos Juizados Especiais de Curitiba (PR) que ...
Bloqueio judicial: Justiça determina bloqueio de 50% dos créditos de empresa de transporte de Maceió
O juiz da 7ª Vara do Trabalho de Maceió, Alan da Silva Esteves, em decisão proferida na manhã da última ...
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