Tag: Remédios Constitucionais

Em julgamento aos processos de números 2091074-09.2020.8.26.0000 e 2058614-66.2020.8.26.0000, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou ...

O ministro Jorge Mussi, atual vice-presidente do STJ, proferiu decisão no HC 592.39 em sessão virtual realizada no último dia ...

HABEAS DATA Na vida prática, a habeas data tem pouca utilidade. É uma inovação com origem na Constituição Federal (CF) ...

MANDADO DE INJUNÇÃO O mandado de injunção nasceu no Brasil com a Constituição Federal (CF) de 1988 . É utilizado ...

MANDADO DE SEGURANÇA A origem do mandado de segurança é no Brasil, não encontrando paralelo no resto do mundo. O ...

HABEAS CORPUS O habeas corpus teve origem na Inglaterra em 1215 com a Magna Carta. Já no Brasil, o instituto ...

São cinco os remédios constitucionais que têm a aparência de remédios jurisdicionais ou judiciais. São eles: Habeas Corpus (HC) – ...