Justiça do RJ nega posse de imóvel a invasores e determina desocupação
Invasores de um imóvel em Santa Teresa terão que deixar o local por determinação da 48ª Vara Cível do Rio ...
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A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT deu parcial provimento ao ...
Esbulho, turbação e ameaça são conceitos pertencentes ao direito das coisas, no âmbito do direito civil. Em que pese as ...
Conforme discorreremos adiante, o esbulho possessório acontece quando alguém perde a posse de um bem em razão da ação de ...
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou o acórdão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT). ...
O desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), negou na quinta-feira (02/07) o pedido de suspensão da ...
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