Justiça do RJ nega posse de imóvel a invasores e determina desocupação
Invasores de um imóvel em Santa Teresa terão que deixar o local por determinação da 48ª Vara Cível do Rio ...
Tag: Reintegração de posse
Jusitiça do DF determina indenização em favor de comprador de moedas virtuais que não recebeu seu valor
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT deu parcial provimento ao ...
Direito Civil: Esbulho, Turbação e Ameaça e Ações Possessórias
Esbulho, turbação e ameaça são conceitos pertencentes ao direito das coisas, no âmbito do direito civil. Em que pese as ...
Novo CPC (Lei nº 13.105/2015): Esbulho e Reintegração de Posse
Conforme discorreremos adiante, o esbulho possessório acontece quando alguém perde a posse de um bem em razão da ação de ...
O direito de retenção por benfeitorias deve ser alegado na contestação
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou o acórdão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT). ...
Mantida a reintegração de posse de Condomínio Residencial Sevilha, em Porto Alegre (RS)
O desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), negou na quinta-feira (02/07) o pedido de suspensão da ...
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