Senado aprova regulamentação de criptomoedas
O Plenário do Senado aprovou na última terça-feira (26/4) a regulamentação do mercado nacional de criptomoedas. O texto, que volta ...
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Benefício de Inclusão Produtiva ainda será regulamentado, diz Governo
O Governo Federal deverá seguir com os pagamentos do seu Auxílio Brasil nesta semana. Entretanto, os novos repasses ainda não ...
Fundeb: Proposta atualiza a regulamentação do Fundo
Projeto de Lei (PL) que visa atualizar a regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de ...
Ministro da Educação quer facilitar regulamentação de empresas de ensino superior
O ministro da Educação, Milton Ribeiro, defende a simplificação das regras de regulamentação de empresas do ensino superior no Brasil. ...
Juizados Especiais de Minas Gerais ganham Código de Normas
Na última quarta-feira (16/12), o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Gilson Soares Lemes, e o ...
Plenário confirma validade de lei que autorizou criação da Ebserh
O Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão unânime, declarou constitucional a lei que autorizou a criação da Empresa Brasileira de ...
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