Regime de bens: Saiba qual escolher antes do casamento
O casamento é uma associação estabelecida entre duas pessoas, através do reconhecimento do governo, da religião ou da sociedade. Ademais, ...
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Cônjuge que utiliza imóvel comprado pelo casal deve pagar aluguel após separação
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, por unanimidade, negou provimento ...
Ex-esposa deverá desocupar imóvel de proprietário em até 30 dias
O magistrado da 5ª Vara Cível de Rio Branco/AC acolheu a pretensão do proprietário de um imóvel, deferindo a reintegração ...
De meu bem a meus bens: a discussão sobre partilha do patrimônio ao fim da comunhão parcial
Ninguém se casa pensando em separação. Salvo nas hipóteses em que o casal define previamente o regime de bens em ...
Regime de Bens no Casamento: Comunhão Universal
O Regime de Bens pode ser definido como o conjunto de regras que define como os bens do casal serão ...
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