Uso de logomarca em razão da reforma trabalhista
A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) entendeu que a Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) deve prevalecer à jurisprudência ...
Tag: reforma trabalhista
O julgamento das ações sobre convenções coletivas de trabalho foi prejudicado por alterações legislativas
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, julgou prejudicadas duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI's 2200 ...
STF retira trecho da reforma trabalhista e proíbe grávida em local insalubre
Na noite da última quarta-feira, 29 de maio, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, julgou procedente ...
STF suspende regra da Reforma Trabalhista que permite trabalho de grávidas em atividade insalubre
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma ação liminar para suspender norma que admite a possibilidade de ...
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