Declaração simples garante justiça gratuita a coordenador de lanternagem
No julgamento do Recurso de Revista (RR-10520-91.2018.5.03.0062), a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho concedeu o benefício da justiça ...
Tag: Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017)
Exame de substituição de depósito recursal já efetuado por seguro é remetido ao juízo da execução
Em sessão realizada na última quarta-feira (27) nos autos do Processo n. 1254-05.2017.5.09.0012, a Segunda Turma do Tribunal Superior do ...
Caixa Econômica Federal concluiu depósito de lucro do FTGS duas semanas antes do prazo
A Caixa Econômica Federal concluiu, com duas semanas de antecedência, os depósitos da parcela do lucro obtido pelo fundo em ...
Reconhecimento de grupo econômico mesmo sem relação de hierarquia entre empresas
Nos autos do Processo n. 174-15.2019.5.14.0006, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso da Central Administração ...
Justiça do Trabalho rejeita acordo extrajudicial fraudulento em Belo Horizonte/MG
O juiz Alexandre Pereira de Barros, atuando na 43ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, não homologou acordo extrajudicial firmado ...
Hewlett-Packard é Condenada a Pagar em Dobro Férias Usufruídas Irregularmente por Vendedor com Mais de 50 Anos
Nos autos do Recurso de Revista n. 10000198420175020010, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Hewlett-Packard ...
CAGED: Fundo de Amparo ao Trabalhador
O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) deverá ser entregue por meio eletrônico, com a utilização do Aplicativo do ...
Participação dos Trabalhadores nos Resultados
Conforme discorreremos adiante, a Lei 10.101/2000 regula a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa como instrumento de ...
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