Tag: reforma da previdencia

As novas regras da aposentadoria do trabalhador brasileiro, que entraram em vigor no dia 12 de novembro de 2019 ano ...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, no final de 2019, a Reforma da Previdência dos militares, que reestrutura as carreiras das ...

A entrada em vigor da Medida Provisória nº 871/2019, modificou vários dispositivos das Leis nº 8.212/91 e 8.213/91, que tratam ...

A Reforma da Previdência, dentre outras alterações, trouxe inovações no instituto da pensão por morte. Conforme elucidaremos neste artigo, as ...

O STF decidiu, recentemente, que os aposentados pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) que tiveram o direito à desaposentação ...

A Reforma da Previdência traz uma série de modificações, dentre elas a supressão da obrigação constitucional de reajustamento dos benefícios ...

Os profissionais de enfermagem fazem jus à modalidade especial de aposentadoria. Isto porque, em se tratando atividade insalubre e que, ...

O fator previdenciário, instituído pela Lei Federal 9.876/99, é uma fórmula matemática aplicada para definir o valor da aposentadoria do ...

Imaginemos a situação de um empregado que se aposentou pela modalidade especial. Para o Direito do Trabalho, poderá este mesmo ...

A reforma da previdência, fruto da Emenda Constitucional n.103/2019, causou relevante impacto no regime próprio de previdência social. Dentre as ...

Se você é contribuinte do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e quer se aposentar, o primeiro passo é saber ...

O Plenário do Senado aprovou o projeto do governo que reestrutura a carreira e a Previdência dos militares (PL 1.645/2019). ...

O relator da reforma da Previdência, Samuel Moreira (PSDB-SP), afirmou que estuda uma mudança no texto para garantir um cálculo ...

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que pretende conversar com os líderes partidários para definir a data da promulgação ...

Segundo o jornal "O Estado de S. Paulo", o ministro da Economia, Paulo Guedes, ordenou que cada bilhão perdido no ...