Tag: reforma da previdencia

A entrada em vigor da Medida Provisória nº 871/2019, modificou vários dispositivos das Leis nº 8.212/91 e 8.213/91, que tratam ...

A Reforma da Previdência, dentre outras alterações, trouxe inovações no instituto da pensão por morte. Conforme elucidaremos neste artigo, as ...

O STF decidiu, recentemente, que os aposentados pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) que tiveram o direito à desaposentação ...

A Reforma da Previdência traz uma série de modificações, dentre elas a supressão da obrigação constitucional de reajustamento dos benefícios ...

Os profissionais de enfermagem fazem jus à modalidade especial de aposentadoria. Isto porque, em se tratando atividade insalubre e que, ...

O fator previdenciário, instituído pela Lei Federal 9.876/99, é uma fórmula matemática aplicada para definir o valor da aposentadoria do ...

Imaginemos a situação de um empregado que se aposentou pela modalidade especial. Para o Direito do Trabalho, poderá este mesmo ...

A reforma da previdência, fruto da Emenda Constitucional n.103/2019, causou relevante impacto no regime próprio de previdência social. Dentre as ...