Primeira Seção do STJ discutirá aplicação retroativa de normas do novo Código Florestal
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou para serem julgados sob o rito dos recursos repetitivos dois ...
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STJ cumpre meta e reduz tempo entre afetação e publicação do acórdão em recurso repetitivo
Idealizados como um mecanismo de resolução de demandas de massa, os recursos especiais repetitivos são tratados com prioridade no Superior ...
STJ discutirá aumento de honorários quando recurso do INSS é provido em parte
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça afetou três recursos especiais para, sob o rito dos repetitivos, definir se ...
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